Os professores da rede estadual de ensino votaram pela
continuidade da greve, prestes a completar 100 dias. A decisão foi tomada pela
maioria dos participantes da Assembleia Geral realizada neste sábado (30) no
Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.
O Sindicato APEOC convocou os profissionais para avaliar a
última proposta negociada entre a entidade e o Governo do Estado, enviada na
noite desta sexta-feira (29) ao presidente do Sindicato, Anizio Melo.
Anizio Melo afirmou que é preciso aprofundar a discussão em
torno dessa proposta com a categoria, em todas as regiões do Estado. Pra isso,
será convocada uma nova Assembleia Geral na próxima semana. Ele também
assegurou que é necessário eliminar qualquer tipo de intervenção político
eleitoral desse processo que venha a prejudicar a luta dos profissionais da
Educação e impedir uma negociação baseada, exclusivamente, nos interesses da
categoria.
Abaixo, a transcrição do conteúdo do e-mail enviado pelo
Governo com os itens da proposta:
“Senhor Presidente,
Segue detalhamento das propostas negociadas com o governo:
1- Regência de Classe: aumento para todos os níveis da
carreira para efetivos ativos e aposentados, a partir do vencimento base:
– Graduados: aumento na Regência de 10% para 15% (ativos e
aposentados) mais aumento de 50% na PVR;
– Especialistas: aumento na Regência de 15% para 20% (ativos
e aposentados);
– Mestres: aumento na Regência de 20% para 25% (ativos e
aposentados);
– Doutores: aumento na Regência de 40% para 45% (ativos e
aposentados);
2- Professores Temporários: aumento de 5% na remuneração
3- Orientadores e Supervisores Educacionais: criação de
gratificação de 5% (ativos e aposentados)
4- Assinatura do Decreto da Descompressão – Nova Carreira do
Magistério
5- Promoção especial para todos os professores embarreirados
há mais de cinco anos no Nível I para Nível J, com impacto de 5% sobre
vencimento base
6- Fim do EMBARREIRAMENTO: o profissional do magistério vai
evoluir ao longo de toda a carreira até o último nível, independentemente da
titulação;
7 – Promoções com e sem titulação;
8 – Negociação das faltas da paralisação nacional e greve,
após o término da greve
9- Publicação e pagamento imediato das ampliações
definitivas e promoções
10 – Assinatura e publicação dos processos de estabilidade e
outros processos relativos à vida funcional
11- Continuidade dos estudos sobre a remuneração dos
servidores do grupo ADO, iniciando com as correções nas distorções financeiras
geradas na ampliação de 30 para 40 horas
12 – Garantia dos compromissos assumidos na pauta
pedagógica, administrativa e estrutural
13- Calendário de reposição de aulas negociado com o
Sindicato APEOC, respeitando a autonomia
das escolas
14- Realização de estudos sobre necessidade de realização de
um novo concurso para professor efetivo
A implantação das propostas acima está condicionada à
retomadas das aulas.”
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