O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 6 votos a 4,
a lei sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff, válida desde abril
deste ano, que permitia o uso da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina
sintética). Os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam
o governo a fornecer a substância.
Contra a lei votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís
Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Já para liberar o uso da substância somente para pacientes terminais votaram:
Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A droga foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto
Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), e
era vista como esperança por pacientes com câncer e seus famílias, muitas delas
inclusive antes da sanção da lei pela presidente Dilma conseguiram acesso ao
medicamento, através de liminares na Justiça. No entanto cientistas não
respaldam o medicamento para tratamento de câncer.
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