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O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece), Neurisângelo Freitas, afirmou durante encontro com a Agência Nacional
de Águas (ANA), realizado ontem na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
(Cogerh), que o plano de racionamento de água para Fortaleza será entregue no
fim do mês de junho. "Nós temos uma demanda da Autarquia de Regulação,
Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor).
O plano do Interior já está em andamento. Nós estamos em estudo e elaboração do
plano da Capital", disse o gestor.
A Acfor informou que o plano para a cidade de Fortaleza deve
possuir "indicativo de riscos à qualidade dos serviços públicos concedidos
e as ações propostas para enfrentá-los". O documento será utilizado desde
que as condições de risco previstas sejam concretizadas. Neste sentido, o plano
sistematizará medidas de emergência e contingência, as quais já são, em sua
maioria, parte do plano operacional da concessionária, mas que precisam ser
analisadas e validadas. O comunicado da Autarquia ainda diz que "como
qualquer outra informação solicitada pela Acfor relativa à prestação dos
serviços públicos concedidos, em caso de negativa de envio não justificativa, o
contrato de concessão e a regulamentação específica disciplinam o procedimento
de apuração de infração e consequente aplicação das penalidades cabíveis",
conclui o comunicado.
Referente aos municípios do Interior do Estado, a Cagece
apresentou, no dia 17 de maio, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará (Arce), o plano de racionamento de água para 40
municípios que já enfrentam restrição nos sistemas de abastecimentos locais por
causa da seca que afeta o Ceará. As medidas de contingência atendem ao que foi
determinado pela Arce, em resolução.
O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco
Teixeira, avalia que a atual situação do Estado é preocupante, mas não
desesperadora. "Embora seja o quinto ano de seca da história, nós temos
água para gerenciar com muita eficiência, dentro de uma racionalidade para
atravessar aí uns sete meses, o que nos separa do período chuvoso do próximo
ano", destaca.
Resenha
Conforme a resenha diária do monitoramento da Cogerh, o
volume atual dos açudes atinge apenas 2,43 bilhões m³, 13% da capacidade total
de 18,64 bilhões m³. O Açude Castanhão, reservatório que vem salvando Fortaleza
do racionamento, aparece com 9,3% de sua capacidade hídrica, enquanto o Gavião
registra 81,69%.
O levantamento também aponta cinco açudes com volume acima
de 90%: Caldeirões, Gameleira, Maranguapinho e Quandú, além de 118 açudes com
volume abaixo de 30 %.
Com a finalidade de trocar experiências e apresentar o
cenário do Estado do Ceará referente ao abastecimento de água, dirigentes da
ANA se reuniram ontem com representantes dos órgãos estaduais ligados à questão
da seca e do abastecimento de água. O tema discutido foi a crise hídrica,
abordando as ações de convivência com a seca atual.
Efeitos
Os técnicos da ANA conheceram as ações desenvolvidas no
Ceará no enfrentamento aos efeitos da estiagem que já se prolonga por cinco
anos. Participam do evento, além da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH),
dirigentes da Cogerh, Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Funceme,
Cagece e Defesa Civil Estadual.
O diretor da área de gestão da Agência Nacional das Águas,
Paulo Varella, aponta que atualmente o Estado passa por uma grande crise
hídrica. "É preciso que (o Ceará) enfrente isso trabalhando na área de
demanda. É necessário que usamos água no limite da eficiência",
acrescentou o gestor.
por João Lima Neto - Repórter
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