Joaquim barbosa
Após o Senado votar pela admissibilidade do
processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi
conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que
Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria
que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF
aprovaria algo desse tipo.
Barbosa participou nesta quinta-feira, 12, de evento em São
Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições
brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia
em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para
fazer algumas provocações aos parlamentares.
“Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação
desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo
processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à
corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum
problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.
Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias,
principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente
para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois
a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos
governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados,
o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”,
provocou.
O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente
jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito
sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa
decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um
deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que
pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e
tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou
Barbosa.
Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a
petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez
péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de
ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em
seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu,
silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a
cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.
Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não
tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do
cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo,
alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o
sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de
conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também
criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma
eleição”.
A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas
eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos
obrigados a conviver nos próximos dois anos”. Admitiu, no entanto, que
provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda
constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que
Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer
fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições,
sem necessidade de emendas.
Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está
preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse
impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me
pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai
aqui mais uma provocação: quem na perspectiva de vocês, vai querer investir em
um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade
e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.
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