O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu
mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no
Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74
dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar
a cassação.
Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a
favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros,
não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram.
Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.
O ex-petista fica agora inelegível por oito anos. Com a
cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da
educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai.
A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do
impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio
prosperasse.
Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última
hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), e aprovou o
parecer pela continuidade do processo.
Com a ausência de Delcídio e de seu advogado à sessão, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou um servidor do Senado
para se manifestar pela defesa. O escolhido foi o chefe da consultoria
legislativa do Senado, Danilo Aguiar, por já ter acompanhado a tramitação do
processo e pelo conhecimento jurídico. Aguiar leu um documento com argumentos
de defesa de Delcídio.
Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
discursou em nome de seu partido, autor da representação contra Delcídio junto
com o PPS.
Randolfe afirmou que a gravação da conversa entre Delcídio e
Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, provam a
quebra de decoro do senador, pelas promessas de vantagens ao ex-executivo da
estatal, que só poderiam ser oferecidas por quem dispusesse do cargo de
senador.
"O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só
seria possível, ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que
tivesse a influência do cargo de senador da República. Não seria possível [a
quem não fosse senador], por mais que o senador Delcídio diga que isso foi uma
bravata", disse Randolfe.
"Este não é um momento confortável para nenhum de nós
[senadores], mas me parece inconteste que a dignidade do Senado Federal foi
afrontada e atingida pelo comportamento do representado Delcídio do Amaral. Em
poucos momentos da história esta casa viveu tamanho constrangimento",
afirmou o senador da Rede.
Delator na Lava Jato
Eleito senador pelo PT, Delcídio foi líder do governo Dilma
Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar
delator da Operação Lava Jato. Em seu acordo de colaboração, o ex-senador
afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaram para tentar
libertar empreiteiros presos pela Lava Jato.
A principal prova contra o ex-senador no Conselho de Ética
do Senado foi a gravação de uma conversa dele com Bernardo Cerveró, filho do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na qual Delcídio promete ajuda
financeira à família do ex-executivo da estatal e sugere a ele um plano de fuga
do país.
O áudio da conversa, gravada por Bernardo, foi entregue aos
investigadores da Lava Jato, o que levou à prisão de Delcídio em novembro do
ano passado. Após ser preso, o ex-senador decidiu fechar um acordo de delação
premiada.
Delcídio afirma, em sua colaboração judicial, que partiu de
Lula a ordem para que ele convencesse o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró
a não implicar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, em
acordo de delação premiada. Lula nega a versão do ex-senador.
O ex-senador também afirmou em depoimento que a nomeação do
desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma
estratégia discutida com a presidente Dilma Rousseff para que o novo ministro
do STJ votasse pela libertação de empreiteiros presos pela Lava Jato. Tanto
Dilma quanto Navarro negam.
A delação de Delcídio implicou um total de 74 pessoas em
supostas práticas irregulares, nem todas ligadas ao esquema de corrupção que
envolveu empreiteiras nacionais e a Petrobras.
Delcídio diz que agiu "a mando do governo"
Na segunda-feira, Delcídio compareceu à reunião da CCJ do
Senado que tratou de seu processo e defendeu que não cometeu irregularidades
que mereceriam ser punidas com a cassação.
Delcídio afirmou que agiu a mando do governo da presidente
Dilma Rousseff. "Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no
exterior. Estou sendo acusado de obstrução de Justiça. E isso quando eu, como
líder do governo, inadvertidamente errei mas agi a mando. Eu errei mas vou
perder o mandato?", afirmou aos senadores.
Giro UOL
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