Camilo Santana e o ministro Alexandre de Moraes, em reunião
em Brasília (Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça)
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em reunião com o
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, solicitou recursos para a recuperação
dos presídios no estado e mais homens da Força Nacional de Segurança. O
encontro aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (1º). Camilo pediu ainda a
permanência da tropa no estado além do prazo já estimado de 15 dias.
Os pedidos estão sob análise do ministério da Justiça,
segundo informou o governo estadual. Mais de 100 agentes estão no Ceará há uma
semana, a pedido do governador, devido ao agravamento da situação no sistema
penitenciário cearense.
Nesta quarta-feira, o secretário da Justiça e Cidadania,
Hélio Leitão, declarou que 120 dias é o prazo máximo para a recuperação das
unidades prisionais destruídas durante as rebeliões que ocorreram no fim de
semana de 21 e 22 de maio. A informação foi repassada durante audiência pública
na Assembleia Legislativa do Ceará.
Recuperação
O custo da recuperação de cada unidade é de R$ 1,5 milhão,
considerando apenas a estrutura física. Neste cálculo não estão incluídos
custos com vigilância eletrônica, laboratórios odontológicos e consultórios
médicos, por exemplo.
No total, 49 presos fugiram, 25 foram recapturados e 24
permanecem foragidos desde o início da crise. A Sejus confirmou a morte de 18
presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana.
Responsabilidade
No dia 24, o
governador Camilo Santana responsabilizou o comando da greve dos agentes
penitenciários pelos recentes episódios de rebeliões, conflitos e mortes
ocorridos nos presídios durante o fim semana. Segundo Camilo, os agentes
impediram as visitas aos presos, o que causou revolta entre os detentos.
"Houve responsabilidade do comando de greve para
impedir as visitas, tem áudio, está gravado. É tanto que nos presídios que não
houve problema de visita ocorreu tudo normal. Quando os presos ficaram sabendo
que estavam proibindo as visitas de entrar, isso causou um pânico e aí começou
a rebelião. Isso vai ser apurado, é obrigação do Estado", relatou.
Destruição
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção
Ceará (OAB-CE), visitaram as instalações da Casa de Privação Provisória de
Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CCPL II) e Casa de Privação Provisória de
Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CCPL IV), no domingo (29),
para verificar os estragos.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE,
Márcio Vítor Albuquerque, disse que tem presídios destruídos e que o trabalho
de reconstrução deve vai demorar para ser concluído. "A parte que nós
entramos, nós detectamos que a enfermaria, a clínica médica, a sala das
assistente social, onde ficam os agentes penitenciários, isso tudo está
destruído. Nós detectamos isso na CCPL 2 e 4", relatou.
Do G1 CE
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