O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11
a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do
presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma
semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro
parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a
existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e
afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas
formadas para administrar bens e recursos).
Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se
prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a
defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá
opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.
Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara.
Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos
257 dos 513 deputados.
Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA),
proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!"
no plenário onde ocorreu a votação.
O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela
maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da
Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber
propina de contratos da Petrobras.
No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no
exterior para viabilizar a "prática de crimes".
Votos
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de
Ética:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
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