FOTO: ANDRÉ COELHO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao
STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo)
atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a
empreiteira OAS.
Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava
Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em
2014, quando ele acabou derrotado.
A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria
constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no
fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.
No despacho obtido pelo jornal Folha de São Paulo, Janot
aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso,
recebendo doações em contrapartida.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves
para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de
serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.
“Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado,
adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava
Jato”, completou.
É a primeira vez que Janot liga os repasses feitos para
Alves aos desvios ocorridos na Petrobras. O peemedebista foi ministro do
Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer.
Como o processo se encontra oculto, não há informações se
houve decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki pela abertura do inquérito.
As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação tem como base mensagens apreendidas no
celular de Pinheiro.
Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de
doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria
ocorrido com o ministro.
“Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo
Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens
indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”.
Entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve ao menos oito
pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a Pinheiro. Também há
cobranças diretas do atual ministro ao empreiteiro.
Alves, segundo a PGR, prometeu ao comando da OAS atuar junto
ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte,
onde a empreiteira tinha pendências.
As mensagens também citam diversos encontros dos
empreiteiros com Alves.
Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro
do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além disso, outros R$ 4 milhões, doados
pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações teriam
sido feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.
TEMER
O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do
governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro Geddel Vieira
Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa
de Parcerias de Investimento).
Janot faz referências a doação de R$ 5 milhões que Pinheiro
teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da
concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS.
“Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para
Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para
Michel Temer estava ligado a Guarulhos”, escreveu Janot.
O procurador-geral, porém, não pede especificamente para
investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz se entrarão no objeto do
inquérito.
CONVERSAS INDISCRETAS
Para Procuradoria, mensagens de celular mostram Henrique
Eduardo Alves e Cunha pedindo doações à OAS
OS ENVOLVIDOS
Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo (PMDB-RN)
Eduardo Cunha, deputado federal afastado (PMDB-RJ)
Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16
anos
22.jun.2013
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Charles [não
identificado] poderia me procurar seg cedo em casa? la marcaria com Pres TC,
irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se ele puder, 8 e 30!Ok
14.jul.2013
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Seg, em BSB, vou
pra cima do TCU. Darei notícias!
Segundo a Procuradoria, o ministro diz que procurará o então
presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves
Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para resolver demandas
da OAS
26.mar.2013
Léo Pinheiro (para Antonio Carlos Mata Pires, sócio da
OAS):Henrique Alves me ligou x nossa negociação com o América de Natal.Falo-me
do nOde cadeiras: 1650 para 2000 E do valor mensal: 50mil para 100mil. Vc vê
com Cadu? Bjs.
Segundo a Procuradoria, Pinheiro relata conversa que teve
com Alves sobre negociação de cadeiras com o time de futebol América de Natal
10.out.2014
Eduardo Cunha: Vê Henrique seg turno
Léo Pinheiro: Vou ver
13.out.2014
Eduardo Cunha: Amigo a eleição e semana que vem preciso que
veja urgente…
15.out.2014
Eduardo Cunha: Henrique amigo?
Léo Pinheiro: Está muito complicado
Eduardo Cunha: Mas amigo tem de encontrar uma solução senão
todo esforço será em vão
16.out.2014
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Amigo, como
Cunha falou, na expectativa aqui. Abs e Obrigado
17.out.2014
Eduardo Cunha: Amigo qual a saída para Henrique?
Léo Pinheiro: Infelizmente não tenho
21.out.2014
Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Deixa falar tive com
Junior pedi a ele paradoar por vc ao henrique acho que ele fará algo. Tudo bem?
Eduardo Cunha: Preciso que de um reforço ao Junior ao menos
1 dele da. Sua contaprecisava de emergência
23.out.2014
Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Ok bom tocando com junior
qui na pressão ele vai resolver e se entende com vc
Segundo a Procuradoria, “Junior” é Benedicto Barbosa Silva
Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura.
Com informações da Folha de São Paulo.
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