Uma das motivações para ação judicial movida é que menos de
40% dos alunos responderam pesquisa sobre o ensino remoto.
Por Cindy Damasceno e Sabrina Souza, G1 CE
Por questionarem o processo de retomada das atividades
letivas de maneira remota, professores, técnicos e membros do Sindicato dos
Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(SINDSIFCE) entraram com ação na Justiça Federal, no último dia 6. Eles também
pedem a paralisação do calendário letivo do IFCE.
Uma das causas principais da ação é que menos de 40% dos
alunos responderam a pesquisa lançada pelo Instituto sobre o ensino remoto, de
acordo com o representante docente do IFCE, Davi Moreno. “O fato de retomar as
atividades letivas implica aderir ao semestre letivo por meio do ensino remoto.
Temos problemas estruturais muito grandes, entre eles a exclusão digital. Muito
dos estudantes sequer acessam a internet”, evidencia.
Ao todo, são 33 sedes do Instituto no Ceará e, conforme
Davi, as turmas são compostas, em boa parte, por pessoas da periferia das
cidades ou de zonas rurais.
“Nós temos um público muito diferente da UFC [Universidade
Federal do Ceará]. É um público mais carente, até porque quase 50% das nossas
matrículas são do ensino médio. O argumento central da nossa ação judicial é
exatamente o que já foi denunciado por várias instâncias internas, como pelo
núcleo dos estudantes com deficiência”, explica.
Segundo o representante, o retorno das aulas via internet
agravaria ainda mais as desigualdades. “A gente não é contrário a retomar as
atividades. Claro que há muita coisa que pode ser feita. Agora, é necessário
diagnosticar com rigor a situação. O centro da nossa argumentação é que há uma
ampliação da desigualdade”, pondera.
Procurado, o IFCE informou não ter recebido oficialmente
nenhuma notificação de ação judicial. O Instituto ainda afirmou que foram
feitas várias pesquisas sobre o ensino remoto. “A primeira foi sobre a
conectividade dos estudantes de forma geral. Depois disso, cada campus fez uma
pesquisa específica com sua comunidade acadêmica. Foram feitas reuniões com o
Colégio de Dirigentes”.
“O IFCE fez a aquisição de 20 mil chips com acesso a 20GB de
internet. Os mesmos já chegaram e já estão sendo distribuídos. Esse total deve
atingir cerca de 45% dos nossos alunos matriculados”, disse a instituição.
Universidades
O Sindicato de Professores da Universidade Federal do Ceará
(ADUFC), na última sexta-feira (10), recorreu ao Ministério Público Federal do
Ceará (MPF-CE) para tentar reverter a decisão de retorno às atividades letivas
presenciais da instituição no próximo dia 20 e pedir um monitoramento seguro
para o retorno.
Além disso, foi protocolado um pedido de mediação entre a
UFC e o Sindicato. “Queremos que seja estabelecido o diálogo. Nós achamos que
existem alguns problemas, algumas lacunas do plano de retomada das atividades
tanto da forma remota quanto a presencial, letivas ou administrativas, que
precisam ser acompanhadas pelo MPF”, ressalta a assessoria jurídica da ADUFC,
Lidianne Uchoa.
Sobre o pedido de mediação, a Universidade Federal do Ceará
informou que não se pronunciará por não ter sido notificada a respeito - nem
via Gabinete do Reitor, nem via Procuradoria-Geral. “A Instituição coloca-se,
desde já, à disposição do MP-CE para prestar quaisquer informações sobre a
retomada do semestre letivo, aprovada para o dia 20 de julho em um de seus
conselhos superiores”.
A Universidade Federal do Cariri (UFCA) também deve retornar
às atividades de forma remota a partir de 21 de setembro. O curso de Medicina,
no entanto, deve voltar dia 24 de agosto. A decisão foi tomada após reunião do
Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (Consuni/UFCA), no
último dia 10.
O retorno das aulas estava condicionado à inclusão digital
dos alunos, que devem ter a demanda de internet suprida por meio de um edital
da UFCA.
Já em relação às atividade na Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a diretora da ADUFC, Ana
Paula Campelo, diz que ainda não há uma decisão definitiva, porém, “há uma
decisão dos professores de só retornar quando for garantido aos alunos a
tecnologia para ter acesso [a computador e internet]”.
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