Ministro Luiz Fux suspendeu liminar da Justiça estadual que
liberava o funcionamento desses estabelecimentos com base em decreto do
presidente Jair Bolsonaro.
Por G1 CE
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu, neste domingo (24), a liminar concedida pela Justiça que liberava o
funcionamento dos serviços de salão de beleza e barbearia no Ceará durante a
pandemia. Com isso, essas atividades continuarão sendo classificadas como não
essenciais, conforme o decreto do governador Camilo Santana (PT), e não poderão
funcionar.
A liminar concedida pela Justiça estadual atendia a uma ação
movida pelo sindicato do setor, com base no decreto do presidente da República,
Jair Bolsonaro, que considera salões de beleza e e barbearia como atividades
essenciais na pandemia.
O Governo do Estado recorreu da decisão junto ao STF. Na
decisão, o ministro Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça
estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, bem
como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as
medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia.
Ele cita, ainda, decisão do STF de que os estados e
municípios têm autonomia para estabelecer políticas de saúde, inclusive
questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. O Governo
Federal assinou uma Medida Provisória que concentrava na União os poderes das
decisões sobre a pandemia.
Coronavírus no Ceará
O Ceará registrou 2.324 mortes por Covid-19 e 35.595 casos
de pessoas infectadas com o novo coronavírus, de acordo com a plataforma
IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada às 17h20 deste domingo
(24). Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem 19.795 pessoas com a
doença e 1.579 mortes.
Coordenação quilombola notifica primeiro óbito por Covid-19
no Ceará
Na quinta-feira (21), o Ceará registrou 261 mortes em um
intervalo de 24 horas, atingindo um novo recorde diário em óbitos confirmados
por Covid-19. Com isso, o estado se tornou o primeiro do país a contabilizar o
maior número de mortos pela doença em 24 horas. A contagem, entretanto, inclui
registros de óbitos em dias anteriores e que foram confirmados somente na
quinta.
O município de Caucaia, na Grande Fortaleza, soma 1.196
casos confirmados de Covid-19 e registra 59 óbitos em decorrência da doença. A
cidade é a mais afetada pelo novo coronavírus no Ceará, depois da capital
cearense. As cidades de Sobral e Maracanaú também já ultrapassaram mil casos de
infecção pelo novo coronavírus, com 1.152 e 1.030 ocorrências respectivamente.
A quantidade de casos investigados do novo coronavírus
(SARS-CoV-2) é de 46.590 e em todo o estado houve a recuperação de 21.488
pessoas.
Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são
atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados
dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente
correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo
paciente.
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