51 detentas, que estavam em Sobral, deram entrada no
Instituto Penal Feminino, em Aquiraz, na Grande Fortaleza. A unidade tem 28
presas que testaram positivo para Covid-19.
Por Emanoela Camelo de Melo, G1 CE
Um grupo com 51 detentas foi transferido da Unidade
Prisional de Sobral, interior do Ceará, para o Instituto Penal Feminino Auri
Moura Costa (IPF), na Grande Fortaleza. Além de serem distanciadas dos
familiares, agora, as mulheres estão encarceradas em um prédio superlotado e
com, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 28 casos confirmados de
Covid-19.
Informado sobre a transferência instantes antes do processo
começar, o defensor público Igor Barreto, que atua na unidade de Sobral, conta
que soube informalmente que a mudança de unidade prisional seria para
proporcionar melhores condições de cuidar da saúde das detentas. No entanto, o
fato do recambiamento ter sido para o IPF, a ação se mostra controversa.
"A princípio nem tive a informação de para onde elas
iriam, só depois eu soube. Já foram protocolados 46 habeas corpus
individualizados para essas mulheres. Alguns ainda não consegui levar as
informações necessárias. Os HC ainda serão distribuídos. O juiz me disse que
não autorizou esta transferência, porque esta gestão de vagas é do Poder
Executivo, ou seja, uma decisão interna da Secretaria da Administração
Penitenciária", disse Igor Barreto.
Superlotação
Atualmente, o IPF tem capacidade para 710 presas, mas abriga
845 mulheres. Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e
vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil
no Ceará (OAB-CE), afirma que a Defensoria Pública foi surpreendida com a
transferência.
"Não sabemos se elas vieram para essa unidade porque já
estavam com algum problema de saúde, se elas foram testadas ou não antes de
entrar nesse presídio, se estão ou não em um espaço separado. Todos esses
aspectos são relevantes e precisam ser vistos com olhar múltiplo das
instituições. Nos preocupamos muito que isso tenha acontecido sem haver
diálogo, ainda mais sabendo que já há casos confirmados de Covid no IPF",
destacou Aline.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP),
responsável por transferências de presos, disse por nota não poder fornecer
detalhes "sobre transferência de internos ou internas dentro do sistema
prisional, por questão estratégica de segurança".
Segundo a Pasta, "as 30 unidades prisionais do Ceará
mantêm o mesmo padrão de prevenção e combate ao coronavírus, baseado em protocolos
e diretrizes das autoridades de saúde". Questionada sobre o surto de
Covid-19 no IPF, a SAP optou por não se posicionar a respeito.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destacou que em
relação à transferência das detentas de Sobral, "essa movimentação foi
realizada pela SAP, de modo administrativo, sob fundamento de melhor
assistência de saúde, mas sem qualquer interferência do Poder Judiciário".
O Ceará teve a confirmação de mais 153 mortes por Covid-19
nas últimas 24 horas e chegou a 1.556 óbitos de acordo com a plataforma
IntegraSUS, atualizada às 18h15, desta sexta-feira (15). Um recorde no número
de novos registros.
Em 24 horas, foram confirmados ainda mais 1.982 casos da
doença e o estado chegou a 23.059 pessoas com diagnóstico positivo para o novo
coronavírus.
Fortaleza, que ultrapassou a marca de mil pessoas mortas em
decorrência da doença na quarta-feira (13), agora contabiliza 1.137 óbitos,
além de 14.690 casos da enfermidade.
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