Ceará é o oitavo estado do país com mais pessoas afetadas
pelo programa de redução ou suspensão de jornada.
Por Samuel Quintela, G1 CE
Mais de 320 mil contratos de trabalho no Ceará já foram
renegociados segundo o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do
Emprego (BEM), programa federal que estabelece redução de jornada e salários.
Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério
da Economia, o número no estado representa 4,5% dos 7,2 milhões de contratos de
trabalho firmados no país.
Ao todo, o Secretaria apontou 324,31 mil contratos
renegociados no Ceará.
"Os recursos totais para o pagamento pelo Governo
Federal dos acordos relativos à preservação dos 7.206.915 empregos somam R$
12.731.018.071,53. De hoje (12) até 18 de maio, serão desembolsados pelo
governo R$ 1.741.826.548,00 para o pagamento de parcelas mensais do BEM a
1.418.684 empregados", informa a Secretaria, sem detalhar quanto deve ser
pago aos trabalhadores por estado.
Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso
pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital
Veja perguntas e respostas
Com o resultado, o Ceará foi apontado como o oitavo estado
do País com mais pessoas afetadas pelo programa de redução ou suspensão de
jornada. Considerando apenas o Nordeste, o Ceará ficou com a segunda colocação,
perdendo apenas para a Bahia, que atingiu a marca de 4,7% do total no Brasil.
Segundo os dados, dos 7,2 milhões, "54,5% dos postos
preservados são da região Sudeste do Brasil". "Outros 19% estão no
Nordeste, enquanto 15,7% ficam no Sul, 6% no Centro-Oeste e 4,7% no
Norte", afirma a Secretaria em nota.
O BEM foi regulamentado pela Medida Provisória 936/2020 e
foi criado pelo Governo Federal como medida de suporte às empresas durante a
crise gerada pelo novo coronavírus.
Segundo os dados nacionais, 54,9% dos beneficiados são para
suspensão de contrato de trabalho, um total de 3.956.915 empregos.
"A redução de 50% na jornada e salário representa 17,2%
(1.239.084), enquanto a diminuição de 25% tem 13,4% (964.073). A redução de 70%
chegou a 12,2% (879.774) e os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3%
(167.069) do total", diz a Secretaria.
Benefício
Ainda segundo a instituição ligada ao Ministério da
Economia, o valor médio do benefício concedido aos trabalhadores no Brasil é de
R$ 1.766,50, com parcela mensal média de R$ 720,73.
"O valor mínimo a ser pago é de R$ 261,25 e o máximo R$
1.813,00, que corresponde ao teto do seguro-desemprego", esclarece o
Ministério da Economia.
Considerando a faixa etária, os principais impactados são os
trabalhadores entre 30 e 39 anos de idade, correspondendo a 30,8% do total. O
dado representa 2.218.195 empregos.
O ranking segue com as faixas entre 40 e 49 anos, com 20,7%
(1.494.046); os jovens de 18 a 24 anos com 17,4% (1.255.858); 25 a 29 anos
(16,4%, 1.182.479); 50 a 64 (12,7%, 916.708), até 17 anos (1,1%, 80.611) e
idosos acima de 65 anos (0,8%, 59.018).
Operação
A MP 936 garante a possibilidade de empresas renegociarem a
redução de salário, mediante, proporcional redução de jornada de trabalho com
os funcionários, podendo também haver a suspensão de contratos.
O Governo então paga uma compensação proporcional referente
à redução com recursos do seguro-desemprego.
"Empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista
e ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias a partir da data de
celebração do acordo coletivo ou individual", determina a lei.
Redução de 25% da Jornada de Trabalho
Trabalhador recebe: 75% do salário + 25% da parcela do BEM
Redução de 50% da Jornada de Trabalho
Trabalhador recebe: 50% do salário + 50% da parcela do BEM
Redução de 70% da Jornada de Trabalho
Trabalhador recebe: 30% do salário + 70% da parcela do BEM
Já a suspensão possui regras diferentes.
O Ministério da Economia afirma ainda que, caso o
trabalhador tenha direito a plano de saúde ou tíquete alimentação, os
benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.
Empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
Trabalhador recebe: 100% da parcela do BEM
Empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões
Trabalhador recebe: 70% da parcela do BEM + 30% do salário
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