Esse ano, em decorrência de problemas estruturais, três
escolas públicas já foram interditadas, segundo as secretarias Municipal e
Estadual da Educação.
Por Thatiany Nascimento e Yohana Capibaribe
Em Fortaleza, escolas tanto da rede municipal como da
estadual de ensino têm a necessidade de manutenção de colunas, telhados,
banheiros, refeitórios, dentre outros, além de carências de consertos das
instalações elétricas e do sistema hidráulico. A realidade é partilhada por,
pelo menos, 263 unidades escolares, sendo 185 da Prefeitura e 68 do Estado. As
situação das edificações é conhecida pelos gestores que planejam reformas. Esse
ano, em Fortaleza, em decorrência de problemas estruturais, três escolas
públicas já foram interditadas, segundo as secretarias Municipal e Estadual da
Educação.
Ao todo, a Prefeitura gerencia 573 unidades educacionais
(incluindo escolas, equipamentos da educação infantil e instituições
conveniadas) e o Estado tem 171 escolas na Capital. Um dos equipamentos
interditados foi a Escola Municipal Mozart Pinto, no bairro Jardim América. A
unidade foi fechada no início desse mês.
Escola Mozart Pinto, em Fortaleza, foi interditada no início
de novembro, após parte do teto de salas desabar — Foto: Halisson
Ferreira/SVMEscola Mozart Pinto, em Fortaleza, foi interditada no início de
novembro, após parte do teto de salas desabar — Foto: Halisson Ferreira/SVM
Escola Mozart Pinto, em Fortaleza, foi interditada no início
de novembro, após parte do teto de salas desabar — Foto: Halisson Ferreira/SVM
Relatos
A mãe de um dos alunos, Nayara Martins, conta que os pais
foram chamados pela escola e comunicados que, para garantir a segurança dos
estudantes, era necessário fechar a escola. "A gente não sabia da
situação. Quando a gente soube, foi quando o colégio já foi interditado".
Além de Nayara, ela tem um filho de 11 anos que também
estuda na Mozart Pinto. Agora, a criança, junto à duas primas, segue para o
novo endereço de estudos, no Bairro Benfica. "Tem muitos alunos que tinham
que ir a pé. Fica ruim para as mães que tinham que chegar mais cedo para pegar
os ônibus. Mas, agora já tem um transporte escolar", relata ela.
Outra mãe (que preferiu não ser identificada) de dois
estudantes da escola conta que a situação do prédio está muito precária.
"Quando chove, a chuva caia em cima deles, o telhado também faltava cair
em cima deles", reclama. Ela enfatiza também que todos os dias, as mães
dos alunos acordam por volta das 5 horas da manhã para que os filhos não percam
o ônibus que os leva para uma outra instituição, na Av. da Universidade.
Diagnóstico de melhorias
A situação extrema da unidade reflete as diversas demandas
por melhorias estruturais nos prédios escolares. Na rede municipal, segundo a
titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Dalila Saldanha, um
diagnóstico quanto esse tipo de necessidade foi feito em 2017 e 200 escolas
foram identificadas como sendo aquelas que precisam de intervenções. No
decorrer dos anos, outras 8 escolas foram agregadas a essa lista. A partir do
diagnóstico, em 2018, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura.
A Prefeitura garante que reformou completamente 13 escolas e
outras 25 estão em obras. Já as outras 160 ainda devem passar pela fase de
elaboração de projetos. O TAC, explica o representante do Ministério Público
Estadual (MP-CE), promotor de Justiça, Aurélio da Silva, é valido até o dia 31
de dezembro de 2020. Isto, faz com que a gestão "esteja dentro do prazo
previsto".
Dalila explica que o parque educacional de Fortaleza é
"um parque escolar de estruturas muitos antigas. Uma característica também
que antes não eram escolas, elas eram prédios em que funcionavam casas,
residências, tinham outra finalidade. Elas passaram a ser escola por
necessidade de demandas apresentadas pela comunidade". A média de dinheiro
investido em cada reforma completa, afirma a secretária, é de 600 mil reais.
A secretária disse ainda que, em caso de estrutura de 2
andares, como a Escola Mozart Pinto, a reforma é mais demorada pois "não
se consegue fazer a intervenção com ela funcionando. Nessas de dois pavimentos,
precisamos realmente fazer a mudança (de local das aulas)". A previsão,
nesse caso é que as aula voltem a ocorrer na edificação no início do ano letivo
de 2020.
Já a Seduc informou, em nota, que em 2019 foi investido um
total de 5,8 milhões de reais para garantir a manutenção patrimonial da rede
estadual em Fortaleza. Os recursos são provenientes dos Governos Estadual e
Federal. Além da Escola Municipal Mozart Pinto, Fortaleza teve ainda as escolas
estaduais Comendador Miguel Gurgel; no bairro Messejana, e Maria Ângela da
Silveira Borges; no bairro Vicente Pinzon, interditadas, conforme a Seduc.
Para esse ano, a Seduc estabeleceu um plano de intervenção
nas estruturas de 68 escolas. Ao todo, disse a pasta, 89 obras de natureza
civil ou elétrica foram autorizadas nestas unidades.
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