Em dois dos 15 estabelecimentos visitados, os fiscais
encontraram cachaça artesanal armazenada em garrafas pet sem rótulo.
Mais de 45 mil litros de cachaça produzidos em situação
irregular foram apreendidos em cinco dias da Operação Alambique, realizada de
14 a 18 de outubro em nove cidades da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará.
Esta é maior quantidade da bebida já apreendida na história do estado, segundo
o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em dois dos estabelecimentos
fiscalizados, foi encontrada cachaça artesanal sem rótulo e armazenada em
garrafas pet.
A ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos
que comercializavam a bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença
Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro
de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
disponíveis aos consumidores. Dos 15 locais visitados, 10 estavam com alguma
irregularidade.
A promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças
para os consumidores quando os produtos vendidos não são registrados pelos
órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de
a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco
de contaminação das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são
vendidos sem recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização
da bebida em garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um
tipo de material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a
garrafa estar contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.,
O alambique é um equipamento usado na destilação de várias
bebidas alcoólicas, óleos essenciais, incluindo a aguardente vínica, o bagaço e
a cachaça.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), mais de 120 alambiques operam na região onde foi feita a
fiscalização. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as
bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
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