Conselheiros serão responsáveis por zelar pela proteção de
crianças e adolescentes.
Por G1 CE
Eleitores denunciam desorganização durante processo
eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares de Fortaleza, neste
domingo (6). A votação ocorre até as 17h. O Ceará é um dos três estados do
Brasil que realiza a votação exclusivamente com urnas eletrônicas. Eleitores
reclamam de longas filas, desorganização, e uma idosa de 81 anos foi ao local
de votação duas vezes e diz que não conseguiu votar por falta de orientação.
O Conselho Tutelar é um órgão composto por cinco
representantes, eleitos democraticamente pelos moradores de cada cidade. Os
conselheiros cumprem as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), para garantir os direitos das crianças e adolescentes,
principalmente em casos de falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou do
estado.
“Vim duas vezes, pela manhã e vim agora, mas a gente não
sabe nem pra onde vai. Não tem orientação, a gente vai em um e outro e não
encontra orientação. Desorganizado totalmente. Ninguém encontrou, ninguém sabe
de nada, é só dar viagem perdida, vai e volta e não encontra nada. De manhã a
gente procurou, não encontrou. Agora, novamente, não tem uma pessoa pra
informar", diz Maria Celeste, que deveria votar em uma escola do Bairro
Jardim das Oliveiras.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que o cadastro
para a eleição deste domingo foi fechado em 6 de agosto deste ano. Portanto,
quem efetuou a biometria depois desse período terá de votar na eleição para
conselheiro na zona e seção eleitorais anteriores ao cadastro biométrico.
Entre as principais reclamações dos votantes estão as
grandes filas, o remanejamento de eleitores para outros colégios eleitorais e a
inexistência do nome nas listas de votação.
“Um fluxo muito grande de muitas pessoas. Tem gente que não
veio votar por ter que se deslocar para outro bairro. Uma desorganização total!
Muito descaso com o eleitor. Escolas com apenas duas urnas. Até às prioridade
tendo que esperar muito para votar”, relata o técnico em eletrônica, Lindenberg
Bento. Ele votou na escola municipal Nilson Holanda, no Bairro Bela Vista, em
Fortaleza.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, cerca
de 12.000 mil mesários foram convocados para participar da eleição. Cerca de
6.363.205 milhões de eleitores estão aptos para votar, distribuídos em 3.369
mil urnas.
Quais são as atribuições dos conselheiros?
Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e
adolescentes;
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação,
serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que
constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou
adolescente;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou
adolescente quando necessário;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a
violação dos direitos;
Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou
suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da
criança ou do adolescente junto à família natural.
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