O processo
de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo analisar
as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos
municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas
voltadas para a infância e adolescência. Como forma de reconhecer as ações
realizadas, o município precisa conhecer o orçamento utilizado.
O Orçamento Criança (OCA), desenvolvido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma metodologia que representa um novo olhar sobre o orçamento público de cada município. Essa metodologia tem como finalidade identificar as reais consequências nas politicas sociais do município, assim como, desenvolver a ampliação da participação social na definição das prioridades orçamentárias, acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal.
Em 03 de março encerrou-se o prazo para o preenchimento do Mapa PPAC - Situação 2011. Nesta última etapa de monitoramento, foram escolhidos indicadores estratégicos nos quatro eixos de atuação do Programa: Saúde, Educação, Proteção Social e Orçamento Criança e Adolescente (OCA), o que permitirá ao Programa analisar o avanço da situação da criança e do adolescente no município.
Cabe destacar que 308 municípios concluíram o Mapa PPAC - Situação 2011, o que representa quase 100% do total de 316 municípios que haviam preenchido o instrumental relativo ao ano anterior. Desses 308 municípios, 51% pertencem à Região Sudeste, seguido das Regiões Nordeste (25%), Sul (17%), Centro-Oeste (6%) e Norte.
O Orçamento Criança (OCA), desenvolvido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma metodologia que representa um novo olhar sobre o orçamento público de cada município. Essa metodologia tem como finalidade identificar as reais consequências nas politicas sociais do município, assim como, desenvolver a ampliação da participação social na definição das prioridades orçamentárias, acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal.
Em 03 de março encerrou-se o prazo para o preenchimento do Mapa PPAC - Situação 2011. Nesta última etapa de monitoramento, foram escolhidos indicadores estratégicos nos quatro eixos de atuação do Programa: Saúde, Educação, Proteção Social e Orçamento Criança e Adolescente (OCA), o que permitirá ao Programa analisar o avanço da situação da criança e do adolescente no município.
Cabe destacar que 308 municípios concluíram o Mapa PPAC - Situação 2011, o que representa quase 100% do total de 316 municípios que haviam preenchido o instrumental relativo ao ano anterior. Desses 308 municípios, 51% pertencem à Região Sudeste, seguido das Regiões Nordeste (25%), Sul (17%), Centro-Oeste (6%) e Norte.
Por este
motivo o município de Palhano estará recebendo Vistas Tecnicas neste dia 25 de
junho. Nas visitas a serem realizadas pela equipe PPAC, haverá o contato direto
com a realidade dos municípios selecionados de modo a aprofundar (e em alguns
aspectos complementar) o entendimento do conjunto de informações que levaram à
indicação do município por meio de observação direta e entrevistas junto a
fontes diversas.
Até o início do mês de junho, após o processo de avaliação, será divulgada a lista dos municípios que serão premiados pelo Programa Prefeito Amigo da Criança 2009-2012. O reconhecimento se dará em três categorias:
Até o início do mês de junho, após o processo de avaliação, será divulgada a lista dos municípios que serão premiados pelo Programa Prefeito Amigo da Criança 2009-2012. O reconhecimento se dará em três categorias:
- Boas Práticas
- Reconhecimento Pleno
- Destaque Nacional
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