Mais de um título por eleitor pode ocorrer por falha no
sistema ou fraude; em caso de fraude, suspeito tem título cancelado e deve
responder pelo crime.
Por André Teixeira, G1 CE
O Ceará teve 993 títulos de eleitor duplicados ou
pluralizados -- quando uma única pessoa tem o cadastro de dois ou mais títulos
--, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (9) Pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Em todo o Brasil, foram mais de 25 mil títulos multiplicados
por erro ou fraude. Em um caso que chamou atenção do TSE, um único eleitor
possuía documentos para votar 52 vezes. Os casos foram detectados por meio do
cadastro biométrico, que registra as digitais dos eleitores.
O tribunal esclarece que nem todos os títulos duplicados se
tratam de fraude. Pode haver coincidência em uma ou mais digitais entre os
milhões de eleitores do país, o que é detectado na base de dados do TSE.
Os cadastros multiplicados serão encaminhados aos juízes da
cidade ou região responsável, que irá ouvir os eleitores com documentos
suficientes para votar mais de uma vez.
Caso seja detectada a fraude, o título do eleitor será
cancelado, e o caso é encaminhado para a Justiça Criminal. O autor do crime
pode responder por porte de documento falso e estelionato.
Caso a duplicidade tenha ocorrido devido a uma falha, os
documentos múltiplos serão cancelados para que o eleitor possa fazer apenas uma
votação.
Possibilidade de falha
Conforme o TSE, há três possibilidades de falha no sistema,
além dos crimes de fraude. Uma delas é quando o eleitor solicita a
transferência do local de votação; a solicitação é deferida, mas o local
original de voto não é cancelado, ou seja, o eleitor poderia votar em duas
cidades em uma mesma eleição.
A segunda possibilidade é quando há semelhança entre uma ou
mais digitais. Embora a probabilidade seja pequena, há chances de um eleitor
ter uma ou mais digitais iguais a de uma outra pessoa.
A terceira possibilidade de erro é quando um servidor
utiliza as digitais de uma pessoa e registra no cadastro de um segundo eleitor.
Em qualquer um desses casos, conforme o TSE, os documentos
múltiplos são cancelados.
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