Governo do Ceará já conseguiu a inclusão de 15 municípios.
Por G1 CE
Viçosa do Ceará é uma das cidades que devem passar a compor
a região do semiárido (Foto: Silvana Tarelho/Agência Diário)
O Governo do Ceará quer a inclusão de 32 novos municípios do
Estado na região do semiárido, reconhecida pelo Governo Federal. A
vice-governadora Isolda Cela participou, nesta quinta-feira (28), da reunião do
Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), com a participação de governadores de
toda a região Nordeste, onde o assunto foi discutido. Confira a lista dos
municípios quer devem ser incluídos na região do semiárido.
"Estamos empenhados para apresentar nossos estudos
sobre a revisão da espacialização do semiárido nordestino. Instituímos um
comitê técnico para avaliação. Já conseguimos a aprovação da inclusão de 15
municípios e, na resolução, foi aberta a possibilidade de recurso para incluir
outros. A expectativa é que tenhamos ainda este ano uma resposta
positiva", disse a vice-governadora Izolda Cela.
Os 15 municípios cearenses que terão a inclusão garantida no
mapa de localidades classificadas como semiáridas são: Acaraú, Amontada,
Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São
Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.
De acordo com o Governo do Estado, os 32 novos municípios
possuem parâmetros técnicos compatíveis com os requisitos exigidos. Com o
redimensionamento, os municípios passam a ter acesso a políticas públicas e
financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a situação hídrica
local. As cidades também terão prioridade no acesso a recursos do Fundo
Constitucional do Nordeste (FNE). O Condel decidirá com base em estudo do grupo
de trabalho, criado para analisar o assunto.
Semiárido
Para a delimitação do semiárido, é preciso se inserir nos
seguintes critérios: precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a
800mm; índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; percentual
diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias
do ano.
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