O governador Camilo Santana se reuniu na noite desa
quarta-feira, em Brasília, com o
presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da
Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir alternativas para o retorno
das obras da Transposição do São Francisco. Durante o encontro, realizado na
sede do TCU, Camilo propôs um leilão reverso para que a obra, paralisada há
cinco meses no trecho em Salgueiro (PE) e Jati (CE), fosse retomada o mais
rápido possível.
“O leilão reverso é uma solução transparente e mais rápida.
Uma licitação tradicional pode demorar até um ano para ser concluída e não
podemos esperar tanto tempo. A transposição é a segurança e garantia de que o
Ceará não entrará em colapso caso não chova na próxima quadra”, citou o
governador do Ceará, que participou da reunião acompanhado do deputado federal
Danilo Forte.
Danilo destacou que, durante a reunião, o Ministério da
Integração Nacional propôs a criação de um grupo de trabalho entre
representantes dos Governos Estadual e Federal para avaliar as medidas que
devem ser tomadas para a obra da transposição ser reiniciada. Danilo voltou
a manifestar preocupação com a demora na
retomada da obra e, na noite dessa quarta-feira, voltou a expor a angústia que
os cearenses vivem com a falta de água.
A forma de retomada da obra ainda está em análise mais
aprofundada pelos técnicos do Tribunal de Contas da União. O encontro dessa
quarta-feira foi definido na noite da última terça-feira, durante reunião com o
presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O primeiro encontro contou com a presença dos senadores
Tasso Jereissati (PDDB) e Eunício Oliveira (PMDB), mas os dois parlamentares
não acompanham a reunião dessa quarta-feira com o presidente do TCU e o
Ministro da Integração Nacional.
No Ceará, o Governo do Estado já utilizou a metodologia em
algumas oportunidades: em março de 2015, em leilão realizado na Assembleia
Legislativa, pelo menos R$ 4,4 milhões foram economizados durante a contratação
de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. Quatro meses
depois, em leilão reverso realizado em Quixeramobim, foram economizados mais de
R$ 3 milhões para a construção de adutoras nos municípios de Quixeramobim,
Independência, Ibicuitinga e Arneiroz. Em 2016, esta modalidade de contratação
resultou na economia de cerca de 16% no valor final das obras de reparo na
Barragem Jaburu I, numa disputa que não ultrapassou os 25 minutos.
“Temos, em nosso estado, o exemplo de que o leilão reverso
funciona. Espero que o TCU, juntamente com o Ministério da Integração Nacional,
decida por ele ou qualquer outro método que retome a obra imediatamente.
Investimos, apenas em Fortaleza e Região Metropolitana, mais de R$ 70 milhões
com recursos do Estado para evitar o desabastecimento”, disse Camilo Santana.
Leilão Reverso
O “leilão reverso”, ao contrário do leilão comum – quando
algo é vendido pelo maior lance – destina-se a compras e contratação de serviços,
e ganha quem oferecer o menor preço.
Com informações da assessoria de imprensa do Governo do
Estado.
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