guarda
O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação
ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou
328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras
extrajudiciais no ano passado.
Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira
instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram
divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
A unidade da Federação com maior taxa geral de separações
foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a
menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi
contabilizado um divórcio.
A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio,
o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos
enquanto a mulher tem 40 anos.
Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é
possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem
apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na
série histórica”, disse.
Guarda compartilhada
O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da
Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos
menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do
total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao
homem, maior proporção entre todos os estados.
Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram
encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges.
No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal
teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.
A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977)
prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio,
mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais
passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a
promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos
os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada
entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.
“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda
compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode
recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.
O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da
coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas
naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
Fonte: Agência Brasil
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