Desse total, 219 mortes a esclarecer (4,9%) foram de
crianças e adolescentes.
Por Messias Borges, G1 CE
O Relatório Cada Vida Importa (Julho-Dezembro 2020), que
será lançado nesta quarta-feira (9) pelo Comitê Cearense pela Prevenção de
Homicídios na Adolescência (CCPHA) - ligado à Assembleia Legislativa do Ceará -
indica que o Ceará teve 4.426 mortes a esclarecer entre 2014 e 2019. Os dados
foram repassados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
(SSPDS).
O coordenador técnico do CCPHA, sociólogo Thiago de Holanda,
explica que mortes a esclarecer "são mortes que não foram classificadas.
Por exemplo: você encontra um cadáver ou uma ossada. E não consegue
identificar, com a perícia, se houve um suicídio, homicídio ou acidente. Você
sabe que foi uma morte causada por fator externo", detalha. E frisa:
"São diferentes de crimes a esclarecer. Crime você já categoriza como
homicídio", distingue.
O sociólogo afirma que o número é "preocupante".
"4.426 pessoas morreram e o Estado não conseguiu
apontar a causa do seu óbito. Conforme o tempo vai passando, fica mais difícil
identificar isso", alerta.
A SSPDS, em nota, afirmou que “as ocorrências de mortes a
esclarecer são registradas no Sistema de Informações Policiais (SIP) quando os
casos precisam de um aprofundamento para determinar a causa da morte, que não é
aparente, diferentemente de casos de lesão a bala ou outros meios que já deixam
vestígios latentes”.
A Secretaria informou ainda que essas circunstâncias
impossibilitam a entrada dessas ocorrências como Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLIs).
Conforme a SSPDS, após a conclusão dos laudos cadavéricos e
a apuração dos fatos pela Polícia Civil, “a autoridade policial responsável
pelo procedimento descreve as circunstâncias descobertas durante as apurações e
redige um relatório final com os resultados encontrados. Caso seja comprovada
que o óbito foi resultado de um crime, é feita a mudança de 'morte a
esclarecer' para a tipificação criminal correta”.
Por fim, a Secretaria afirmou que o procedimento obedece ao
Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP).
Dentre esse total, 219 mortes a esclarecer (4,9%) são de
crianças e adolescentes, de zero a 17 anos. Mas quem mais morre e não tem a
causa determinada, no Ceará, tem entre 35 e 64 anos: foram 2.152 (48,6%), entre
2014 e 2019.
E, no total, 3.182 (71,8%) são do sexo masculino e 1.244
(28,1%), do sexo feminino. Há ainda 46 casos em que não foram identificados o
gênero e a idade das vítimas.
O Comitê solicitou mais informações à SSPDS para traçar o
perfil detalhado das pessoas que morrem sem causas definidas, mas recebeu
apenas números. "Quem são essas pessoas? E por que é tão elevado esse
número? É algo que a gente precisa saber", afirma Thiago de Holanda.
Violência
Dentre o período estudado pelo Comitê, o ano de 2018 teve o
maior número de mortes a esclarecer no Ceará: 921. "Em 2018, segundo os
dados oficiais, foi um ano que teve a diminuição de homicídios. Se a gente
conseguir classificar essas mortes, e acredito que boa parte delas foi
homicídio, a gente tem que rever os índices de 2018", pontua o coordenador
técnico do CCPHA.
O Ceará terminou o ano de 2018 com 4.518 CVLIs - que
englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - o que
representou uma redução de 11,9% no índice, em comparação com 2017, que teve
5.133 crimes violentos e 769 mortes a esclarecer.
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