Presidente do instituto disse na véspera que 169 agências estariam aptas para retomada, mas médicos peritos refutam nova vistoria e recusam retorno.
Por Patrícia Basilio, G1
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o
anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do
atendimento.
Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim,
afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos
como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas.
Após INSS anunciar retomada de perícias na quinta,
associação de médicos diz que a chance é 'zero'
Retomada de atendimento presencial do INSS tem filas e
reclamações pelo país
Médicos não retornam, e perícias agendadas no INSS são
suspensas
Atendimento presencial do INSS: entenda os serviços
disponíveis, como ser atendido e documentos necessários
"Em algumas realmente faltavam um detalhe ou outro, mas
169 agências com perícia estão aptas a reabrir amanhã (hoje, quinta-feira).
Acreditamos que os peritos voltem amanhã com a determinação do governo",
acrescentou.
Os peritos, no entanto, se recusam a retornar ao trabalho. A
previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os profissionais
alegam falta de adequação das agências. Diante da recusa, o INSS confirmou ao
G1 que as perícias ainda não foram retomadas.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) diz que
"desconhece" as inspeções realizadas nesta quarta, e acusa o INSS de
adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias,
"flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança,
ventilação e equipamentos". Esse checklist é parte de uma portaria para
determinar as novas inspeções nas agências.
"Estamos aguardando o INSS informar a lista de agências
e que o checklist original seja restabelecido. Até lá, em nome da preservação
de vidas, da segurança sanitária e do bom senso, não haverá o retorno do
atendimento médico presencial", diz nota da entidade. "
"Não reconhecemos isso como vistoria. Não havia ali
nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os
componentes da avaliação. O que houve foi uma “inspeção” política com visita de
chefes a uma agência-modelo", continua a ANMP.
De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de
antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo
para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado
pela autarquia.
Peritos do INSS não aparecem para trabalhar
Peritos do INSS não aparecem para trabalhar
Punições
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Previdência informa
que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprem os
requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal
terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira.
Na nota, a secretaria afirma que os peritos estão sendo
informados a respeito da liberação e sobre a reabertura das agendas para
marcação das perícias, e que aqueles que não comparecerem poderão ser alvo de
processo administrativo disciplinar.
"Caso algum perito apto ao trabalho presencial não
compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não
justificada", diz a nota.
"A falta não justificada implica em desconto da
remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se
caracterizada a inassiduidade".
Visitas no DF
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco
meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia
médica, um dos principais, não foi retomado. As perícias são necessárias para
permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a
aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter
sido prejudicadas na segunda-feira.
Após INSS anunciar retomada de perícias, associação de
médicos diz que chance é 'zero'
Após INSS anunciar retomada de perícias, associação de
médicos diz que chance é 'zero'
A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou
uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e
congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
A suspensão das perícias está relacionada a uma queda de
braço entre instituto e os médicos peritos.
Os profissionais dizem que o INSS não adaptou as agências
para que o serviço seja feito em segurança em meio à pandemia. O instituto diz
que os profissionais estão reivindicando melhorias que não têm relação com
prevenção da doença.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos
(ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar "problema
relacionado à Covid-19" dos demais "problemas antigos", pois as
agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de
higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada
— e sem segurança na entrada.
Pagamento de benefícios
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS
continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho
deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria
por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que
o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% — de
35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos
da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário,
que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente,
benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam
sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos
primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário,
redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo
período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os
maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por
invalidez previdenciária (22,2%).
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