Os números alertam, sobretudo, para a necessidade do
fortalecimento das políticas de prevenção e da rede de assistência às vítimas.
Por Renato Bezerra, G1 CE
Somente no primeiro semestre de 2018, o Disque 100
contabilizou 326 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes
cometidos no Ceará, média de 54 por mês. Dessa incidência, os abusos sexuais
lideraram as ocorrências, com 245 registros no mesmo período, o equivalente a
75% do total.
Os casos de exploração sexual aparecem como a segunda
prática mais cometida, com 71 casos apurados entre janeiro e junho do ano
passado, seguido da pornografia infantil, com 7 ocorrências. Os dados são do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Em todo o ano de 2017, o canal recebeu 780 denúncias
oriundas do Estado, que resultaram no registro de 879 práticas de violência,
sendo 627 por abuso sexual, 195 por exploração sexual e 19 por pornografia
infantil.
Os números alertam, sobretudo, para a necessidade do
fortalecimento das políticas de prevenção e da rede de assistência às vítimas.
Pontos esses reforçados em todo o país neste sábado (18), Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Grande parte dos casos, no entanto, tende a ficar de fora
das estatísticas oficiais. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), somente 10% dos casos são notificados no Brasil.
Para Dillyane Ribeiro, assessora Jurídica do Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) no Ceará, a ausência de um sistema
integrado entre os órgãos no registro dos casos é uma das principais
dificuldades enfrentadas.
“Se você perguntar para os conselhos tutelares eles têm um
número, se perguntar para a saúde tem outros números, ou para o Disque 100,
para os órgãos de segurança púbica. Por não ter um sistema integrado a gente
não tem como saber se são os mesmos casos, se eles se repetem, se são novos,
então temos essa dificuldade no acesso à informação pra gente compreender,
inclusive, a magnitude do fenômeno”, comenta.
Educação
Na perspectiva da prevenção como um dos principais meios de
enfrentamento aos casos de violência sexual, o trabalho educacional referente
ao tema passa por dificuldade - especialmente nas escolas- segundo aponta
Ribeiro, motivada por discursos conservadores que tornam a sexualidade um tabu.
“Quando a gente fala de violência sexual a grande estratégia
para a prevenção é a educação sexual e reprodutiva. A partir do momento que
certos grupos tentam barrar esse tipo de discussão nas escolas, que são grandes
espaços públicos onde crianças e adolescentes participam, você está na verdade
silenciando muitos casos que poderiam vir à tona ou serem prevenidos”, alerta.
Denúncias
As denúncias de violência sexual podem ser feitas
gratuitamente ao Disque 100 e o usuário não precisa se identificar. O canal
nacional funciona diariamente, 24 horas. A denúncia é analisada e encaminhada
aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos,
respeitando as competências de cada órgão. Os casos também podem ser
denunciados diretamente nos conselhos tutelares.
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