Liberação foi aprovada por 23 dos 37 votos já registrados.
Por G1 CE
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira
(9) projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que libera a venda de
bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. Os deputados também aprovaram 13 emendas
ao projeto inicial - no total, 19 foram apresentadas. Entre elas, a que mantém
a proibição da venda em dia de Clássico-Rei. A liberação foi aprovada por 23
dos 37 votos já registrados.
De acordo com a lei aprovada nesta quinta-feira, o torcedor
não poderá entrar com a bebida e a comercialização - por meio de fornecedores
devidamente cadastrados junto à administração da praça esportiva - deve ser em
copos de plástico e com limite de duas unidades por pessoa a cada compra. O
horário também é limitado de duas horas antes da partida até 15 minutos antes
do fim do jogo. O Ministério Público do Ceará se manifestou contra a liberação.
O autor do projeto, deputado Evandro Leitão, destacou três
pontos: melhorar o acesso às praças esportivas, controlar a comercialização das
bebidas alcoólicas e dar maior segurança aos torcedores. "Todo esse tempo
que eu vou pra futebol, afirmo com convicção, a violência não se dá dentro das
praças esportivas, eu tenho plena convicção do que estou falando", defende
Leitão. Segundo o pedetista, "proibir não é a melhor solução", mas,
sim, disciplinar.
'Transformar estádios em bares'
A maioria dos parlamentares contrários à proposta
salientaram que a violência nos estádios poderia ser influenciada pelo consumo
da bebida.
"Quem ganhará e quem perderá em formar os nossos
estádios de futebol em bares? Posso afirmar com plena convicção que quem
perderá serão os amantes do futebol, as famílias que estão retornando aos
estádios, crianças, mulheres”, disse Fernanda Pessoa (PSDB).
Já o deputado André Fernandes (PSL) afirmou que, apesar de
defender as liberdades individuais, acredita que o álcool possa agravar os
problemas de segurança nos estádios. "Defendo, sim, a liberdade
individual. Mas, hoje, o limite dessa liberdade de alguns, que já entram lá e
são criminosos, irá agravar a situação. Se tirar o criminoso e aumentar a punição
pra esses bandidos, a gente volta a discutir”, salientou.
Opositores à liberação de bebidas nos estádios levam
cartazes e rezam em galeria da Assembleia Legislativa do Ceará — Foto: José
Leomar/ Sistema Verdes Mares Opositores à liberação de bebidas nos estádios
levam cartazes e rezam em galeria da Assembleia Legislativa do Ceará — Foto:
José Leomar/ Sistema Verdes Mares
Clássico-Rei sem álcool
Favorável ao projeto, o deputado Osmar Baquit (PDT) destacou
a importância das emendas ao projeto original que, segundo ele, melhoraram a
proposta.
“O que nós estamos tratando, não é se deve ser vendida ou
não, mas quais são os meios de controle para que seja vendida dentro da
normalidade. Parabenizo os que entraram com emendas porque tentaram melhorar o
projeto pra se adequar à realidade de hoje”, concluiu.
Autor da emenda que mantém a proibição da venda e consumo de
álcool no interior do estádio em dia de clássico entre Ceará e Fortaleza,
Agenor Neto (MDB) disse que, para formular a emenda, ouviu seguidores de suas
redes sociais e promoveu enquete sobre o assunto. Segundo ele, a maioria
favorável à liberação influenciou seu posicionamento.
"Fiz pra procurar acertar e porque foi uma sugestão das
redes sociais das pessoas que nos seguem e que peço que me ajudem a melhorar
nosso mandato. Conversei com alguns, e a emenda foi aprovada. Ceará e Fortaleza
são duas torcidas apaixonadas e a paixão poderia ocasionar problemas",
ponderou.
A votação do projeto iniciou por volta das 10h. Após
discussão e definição das emendas, aprovadas nas Comissões correspondentes, o
projeto voltou ao Plenário para votação final por volta das 16h.
Proposta de liberação de bebidas nos estádios tramita desde,
pelo menos, o ano de 2015, quando o então deputado Gony Arruda (PSD) apresentou
projeto de teor idêntico ao atual, mas não avançava em razão da oposição do
então presidente da Casa, o deputado estadual licenciado e atual secretário das
Cidades Zezinho Albuquerque (PDT).
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