Em Fortaleza, o serviço de plantão já é oferecido na sala da
Defensoria Criminal 1, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua.
Por G1 CE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai oferecer
atendimento de plantão em Sobral e Juazeiro do Norte a partir deste fim de
semana, dias 23 e 24 de setembro, de 8h às 14h. O serviço vai atender medidas
de caráter urgente nas esferas criminal, cível/saúde e infância e juventude.
Os atendimentos acontecem durante o restante do mês de
setembro e em outubro, no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, na cidade de
Sobral, e na sede da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte.
Em Fortaleza, o serviço já é oferecido na sala da Defensoria
Criminal 1, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano
Benevides Magalhães, 220), das 12h às 18h.
São consideradas medidas urgentes na área criminal: habeas
corpus; pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária; relaxamento de
prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança; medidas cautelares e
antecipatórias, requerimentos para realização de exame de corpo de delito em
casos de abuso de autoridade; comunicações de prisão em flagrante delito, nos termos
da lei processual penal.
Já na área da infância e adolescência, são tidos como
urgentes casos que envolvam guarda de crianças em situação de risco;
afastamento do agressor do lar, dentre outros nos termos do Estatuto da Criança
e do Adolescente. Além de casos como medidas cautelares e antecipatórias, casos
de apreensão e liberação de adolescentes que praticaram ato infracional; e
tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação
de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar.
Ainda vão ser analisados no plantão pedidos de liberação de
cadáver e pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco
à vida ou à saúde de enfermos.
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