Aumento sem justificativa é prática abusiva pelo Código de
Defesa do Consumidor.
Por G1 CE
A proprietária de uma farmácia foi presa na manhã desta
quarta-feira (18) por vender álcool em gel com preço considerado abusivo e por
não fornecer nota fiscal aos clientes. Conforme a Secretaria da Segurança, o
preço do frasco de álcool gel no comércio subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99 após o
aumento da procura com a pandemia de coronavírus.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, após
receber denúncias anônimas sobre o aumento do preço no estabelecimento,
policiais civis foram ao local e constataram a prática considerada abusiva pelo
Código de Defesa do Consumidor.
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Ainda conforme a secretaria, a proprietária confessou que
comprava frascos menores e vazios para enchê-los com álcool em gel, comprado
sem procedência comprovada. Em seguida, revendia os frascos por preços
superiores à média dos produtos e sem justa causa.
Ela foi autuada em flagrante por crime contra a economia
popular, devido ao preço abusivo do praticado por ela – e contra a ordem
tributária, por não fornecer ao cliente nota fiscal da compra.
Denúncias
A Polícia Civil do Ceará reforça que população pode repassar
informações sobre esse tipo de prática abusiva por meio 181, o Disque-Denúncia,
da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social.
As denúncias podem ser realizadas ainda para as delegacias
existentes no estado. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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