Relatório do Ministério Público identificou 9.345 estudantes que são explorados em 59 cidades do estado.

Por G1 CE

Seis porcento das crianças e adolescentes no Ceará trabalham quando não estão em sala de aula antes de completarem 14 anos de idade, o que se configura trabalho infantil. De 153 mil alunos entrevistados em um levantamento do Ministério Público afirmaram exercer alguma atividade quando não estão na escola. São 9.345 estudantes que trabalham no contraturno.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na Assembleia Legislativa. O Ministério Público desenvolveu um diagnóstico do trabalho infantil após uma pesquisa em 59 cidades do estado.

Uma em cada cinco crianças que são exploradas em atividades de trabalho infantil atuam no setor agrícola. O segundo setor com maior concentração dessa atividade ilegal é o comércio, com 17% das crianças trabalhando antes dos 15 anos de idade.

Evasão escolar

Setores econômicos que exploram trabalho infantil

Agricultura: 20,48

Comércio: 14

Trabalho doméstico: 17,83

Serviços: 12,37

Outros: 32,32

Trabalho doméstico

17,83

Fonte: MPCE

O estudo destaca ainda que números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a evasão escolar é três vezes maior entre crianças e adolescentes que exercem alguma atividade.

Outros 12% das crianças exploradas exercem atividade em setor de serviço, principalmente em bares, restaurantes e borracharias.

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.

Perfil dos alunos que trabalham no Ceará

Em % (Alunos de 15 a 17 anos estão fora da idade escolar regular, portanto não representam o percentual de adolescentes ocupados nesta faixa etária)

8,58,5

Fonte: MPCE