Relatório do Ministério Público identificou 9.345 estudantes
que são explorados em 59 cidades do estado.
Por G1 CE
Seis porcento das crianças e adolescentes no Ceará trabalham
quando não estão em sala de aula antes de completarem 14 anos de idade, o que
se configura trabalho infantil. De 153 mil alunos entrevistados em um
levantamento do Ministério Público afirmaram exercer alguma atividade quando
não estão na escola. São 9.345 estudantes que trabalham no contraturno.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo
Ministério Público do Estado do Ceará, na Assembleia Legislativa. O Ministério
Público desenvolveu um diagnóstico do trabalho infantil após uma pesquisa em 59
cidades do estado.
Uma em cada cinco crianças que são exploradas em atividades
de trabalho infantil atuam no setor agrícola. O segundo setor com maior
concentração dessa atividade ilegal é o comércio, com 17% das crianças
trabalhando antes dos 15 anos de idade.
Evasão escolar
Setores econômicos que exploram trabalho infantil
Agricultura: 20,48
Comércio: 14
Trabalho doméstico: 17,83
Serviços: 12,37
Outros: 32,32
Trabalho doméstico
17,83
Fonte: MPCE
O estudo destaca ainda que números do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a evasão escolar é três vezes
maior entre crianças e adolescentes que exercem alguma atividade.
Outros 12% das crianças exploradas exercem atividade em
setor de serviço, principalmente em bares, restaurantes e borracharias.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos
exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente
da carga horária. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob
condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.
Perfil dos alunos que trabalham no Ceará
Em % (Alunos de 15 a 17 anos estão fora da idade escolar
regular, portanto não representam o percentual de adolescentes ocupados nesta
faixa etária)
8,58,5
Fonte: MPCE
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