Prefeita de Jaguaruana adianta que terá que cortas gastos
para equilibrar as contas. Foto: Divulgação
O exercício financeiro começou exatamente como terminou em
2015, com a receita das prefeituras operando no vermelho por conta,
principalmente, da queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), principal fonte de recursos da maioria delas, a exemplo do ICMS
(Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço). Segundo as associações que
representam os municípios, a situação que vem se repetindo ano após ano.
“A situação é difícil para o conjunto dos municípios. Não
têm alternativas, a não ser reduzir despesas na questão de pessoal e
investimentos. Pelo lado de crescimento de receita, não tem táticas. Temos uma
crise que vem se acentuando desde 2012. Embora seja cedo para comentar, 2016
está se desenhando pior que 2015. Temos uma previsão de queda de 3% na
arrecadação, ao mesmo tempo em que o reajuste do magistério foi de pouco mais
de 11%”, disse Irineu de Carvalho, coordenador financeiro da Aprece (Associação
dos Prefeitos do Estado do Ceará). Segundo ele, a estimativa é de que 90 das
prefeituras cearenses não consigam manter suas contas em dia.
Pior
A situação tende a piorar, segundo Irineu, principalmente,
por conta do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores que tende a
aumentar a folha de pagamento. De 2015 para 2016, o mínimo subiu de R$ 788 para
R$ 880, correspondente a 11,6% de reajuste. Os prefeitos, então, serão
obrigados a diminuir os recursos que seriam investidos em obras, para cobrir os
valores pagos com despesas dos servidores dos municípios.
Cortes
No fim do ano passado, algumas prefeituras cearenses
adotaram medidas de contenção de gastos para fechar as contas de 2015 com um
mínimo de tranquilidade. Em algumas cidades, o aperto continua neste começo de
ano na tentativa de manter o equilíbrio das contas.
Jaguaruana
Uma delas é a Prefeitura de Jaguaruana, cidade localizada na
região do Vale do Jaguaribe, comandada pela prefeita Ana Tereza (PT). “A regra
básica é não exceder e retirar todas as gratificações. Reduzi duas secretarias
e cortei gastos. Mesmo com todos os cuidados, não há sobra de caixa. Tenho
despido um santo para cobrir outro. Infelizmente, o município não tem uma
arrecadação forte”, relatou.
Segundo a petista, a maioria das prefeituras está passando
pela mesma situação. A prefeita informou, ainda, que aguarda o apoio dos
deputados, por meio de emendas parlamentares, e o suporte do Governo do Estado
para fechar as contas, já que o município não dispõe de arrecadação própria.
Eusébio
O ano de 2016 também começou com corte de gastos e a busca
pela economia no município do Eusébio, segundo o prefeito Arimateia Junior.
Entretanto, diferentemente de outras cidades cearenses, o município não tem
problemas para fechar as contas. Isso, segundo ele, só é possível graças aos
tributos gerados no próprio município, que, de acordo com ele, tem uma rede de
serviços bastante desenvolvida.
“Até metade do ano passado, acreditávamos que modificaria a
atual situação. No Eusébio, temos, ao longo do tempo, aplicado e não dependemos
totalmente dos repasses da União. Temos uma arrecadação própria, trazendo novas
empresas e isso tem minimizado os efeitos da crise”, disse, acrescentando que
2016 será um ano de bastante cautela, uma vez que já observa redução na
arrecadação dos tributos. Para ele, a crise é mais política do que econômica, o
que traz reflexos negativos aos investidores.
Marcha a Brasília
A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem data
marcada. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, em
Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já organiza o evento, com
a criação de hotsite com todas as informações do evento e período de inscrição.
Realizada desde o ano de 1998, a Marcha é uma mobilização
que visa discutir questões que influenciam no dia a dia dos entes federados,
como saúde, finanças e educação. Também são apresentadas às autoridades as
reivindicações do movimento municipalista. Na última edição, em 2015, quase
oito mil gestores participaram do evento, número recorde até então. Um dos
destaques foi o debate com os partidos políticos sobre a reforma política.
Com informações do OE
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