A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015
encurtou o tempo de campanha para as eleições municipais de 2016 e adiou a
escolha de partidos, alianças e candidatos. Além disso, o tempo de propaganda
na TV e no rádio foi reduzido, tanto em número de dias como na duração do programa.
As datas do 1º e 2º turno continuam no mesmo padrão, e serão
nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.
A maior mudança nas datas foi com relação ao prazo para
filiação, que antes era de um ano antes das eleições, e agora é de seis meses.
Com isso, os candidatos terão que estar filiados ao partido pelo qual pretendem
disputar as eleições até 2 de abril.
As convenções partidárias – que definem os candidatos e as
coligações – serão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O registro dessas
candidaturas no cartório eleitoral será até o dia 15 de agosto. Antes, as
convenções eram realizadas até o dia 30 de junho, e o registro tinha que ser
até 5 de julho. Essas medidas adiam a definição de candidatos e alianças em
mais de um mês.
Propaganda eleitoral
No dia seguinte ao fim do prazo de registro, em 16 de
agosto, os candidatos poderão começar a campanha eleitoral. A propaganda em
rádio e TV tem início no dia 26 de agosto, ou seja, dez dias depois do que foi
nas últimas campanhas. A propaganda eleitoral, que antes tinha dois programas
por dia, com duração de meia hora, de segunda a sábado, agora terá dois
programas de apenas 10 minutos.
Além disso, apenas os candidatos a prefeito terão espaço na
propaganda eleitoral que é exibida no horário de almoço e à noite. Ou seja,
todos os programas serão apenas para promover as candidaturas de prefeito.
Antes, os programas eram intercalados, sendo um dia para a disputa da
prefeitura e o dia seguinte para a disputa das câmaras municipais.
Este ano, os postulantes às cadeiras de vereadores
aparecerão apenas nas inserções que são veiculadas ao longo do dia, durante a
programação normal das emissoras. Além disso, os candidatos a prefeitos terão
direito a 60% das inserções e os candidatos a vereador ficarão com 40%.
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