Judiciário determinou bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming; 5 pessoas foram presas em flagrante. Força-tarefa tem apoio das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil.
Por Gabriel Palma, TV Globo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias
civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da
Operação 404, de combate à pirataria digital.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e
realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O
grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites
piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de
busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos
de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma
ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados
Unidos.
Até a última atualização desta reportagem, cinco pessoas
haviam sido presas em flagrante.
Em 2019, operação contra pirataria digital fez buscas em 12
estados
Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão na
Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal
Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão na
Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em
mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a
medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
O principal crime investigado é a violação de direito
autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem
distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consume, a pena é de detenção,
de três meses a um ano, ou multa.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação conta com a
colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos
seguintes estados:
Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de
resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está
indisponível.
Mensagem em sites retirados da internet após operação do
MJ — Foto: Reprodução
Mensagem em sites retirados da internet após operação do MJ
— Foto: Reprodução
Outros crimes
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André
Mendonça, além de crimes de direitos autorais, a nova fase da investigação
apura crimes relacionados à ordem tributária.
"Essas linhas de investigação à luz das apreensões já
feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o
objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização
criminosa."
O ministro afirmou ainda que são investigadas pessoas
físicas e jurídicas "que têm violado sistematicamente os direitos
autorais, fonográficos, cinematográficos, e de outras fontes e o feito de forma
profissionalizada, organizada com o objetivo de lucro".
Ao todo, foram apreendidos nesta quinta-feira, carros de
luxo e armas. Na conta bancária de um dos alvos da investigação, a polícia
identificou um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a transmissão ilegal de
conteúdo.
Produtos piratas na pandemia
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações
Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, Alesandro Barreto, o
consumo de produtos piratas aumentou durante a pandemia.
"Evoluiu bastante a prática dos crimes. Os criminosos
viram um cenário de arrecadar mais, de procurar mais vítimas, mas operações
como essa são um sinal de que a luta contra a criminalidade precisa ser
direcionada para o espaço cibernético", afirmou.
Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos em Goiás,
durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal
Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos em Goiás,
durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal
De acordo com o coordenador, ao comprar um equipamento
pirata, o usuário pode dar acesso a dados bancários e pessoais a fraudadores.
"Se você compra um equipamento, uma 'caixinha' por um
preço melhor para ter acesso a diversos canais, às vezes vem malware [programas
maliciosos], outros arquivos hospedados lá dentro, que vão buscar seus
dados", explicou.
"Você faz uma compra usando sua conexão da internet e
vai capturar seus dados bancários, informações pessoais e essas informações são
extremamente valiosas. Então, isso é um risco, você está comprando algo barato
que sai mais caro."
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