Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelam
também que entre 2016 e 2018, um total de 2.517 motoristas precisaram fazer
curso de reciclagem.
O Ceará viu oscilar nos últimos três anos a quantidade de
condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Em 2016,
cerca de 1.894 motoristas e motociclistas tiveram o impedimento temporário,
enquanto em 2017, o número saltou para 4.270. O acumulado representa um aumento
de 67% no biênio. Já em 2018, o montante caiu para 3.172, isto é, uma média de
264 suspensões por mês.
Conforme explica o gerente do Núcleo de Prontuário de
Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodolfo Ribeiro, o
tempo de interrupção depende da infração cometida, variando de 6 a 12 meses.
Ele também aponta que conduzir sob efeito de álcool ou psicoativos, recusa ao
teste do bafômetro e pilotar motocicleta sem capacete, são os principais
motivos que levam a suspensão do documento, além do acúmulo de infrações
durante um ano.
“O número de processos de suspensão por esse motivo tem
aumentado muito. O uso constante de celular e trafegar em alta velocidade são
dois dos fatores mais importantes para que pessoas acumulem esses pontos. O
aumento da fiscalização pelos órgãos, mais agentes nas ruas e mais câmeras de
monitoramento contribuem para isso”, analisa.
Reciclagem
Na contramão das suspensões de CNHs, o total de motoristas
que precisaram passar por reciclagem apenas cresceu no último triênio. Os
valores passaram de 780 em 2016, para 831 em 2017, chegando a 906 no ano
passado. Ainda de acordo com Rodolfo Ribeiro, as aulas de reciclagem são
liberadas após o condutor entregar a CNH ao Detran.
“Em alguns casos, o condutor é obrigado por ordem judicial,
por múltiplos motivos. De todo modo, o curso é obrigatório para recuperar o
documento”, pondera o gerente. O processo de revisão da legislação de trânsito
tem duração de 30 horas e é feito em autoescolas, que cobram de R$ 200 a R$
300.
Limite
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que
o motorista tem um limite de 20 pontos na carteira de habilitação antes da
suspensão. Contudo, um projeto de lei apresentado pelo presidente Jair
Bolsonaro à Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio último, pretende ampliar
esse teto para 40 pontos.
Para o professor do Departamento de Engenharia de
Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Cunto, a medida
ameaça a segurança viária, uma vez que pode contribuir para a elevação das
infrações. “O reflexo imediato vai ser a redução do número de suspensões e o
aumento do número de infrações amparadas pelo aumento da pontuação”, analisa o
especialista.
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