Eles foram presos durante a 'Operação Cardume', da Polícia
Federal. Parte do grupo comprou habeas corpus em plantões do TJ-CE, o que deu
início à 'Operação 150'.
Por G1 CE
Onze pessoas condenadas pela Justiça Federal no Ceará por
diversos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas, serão soltas por
decisão de caráter liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Melo, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus deveria beneficiar Antônio
Márcio Renes Araújo, condenado por tráfico internacional de drogas, mas foi
estendida a outros dez integrantes da mesma quadrilha.
Foram beneficiados pela decisão do STF Lindoberto Silva de
Castro, Roberto Oliveira de Sousa, Edson Bruno Gonçalves Valentim Nogueira,
Paulo Diego da Silva Araújo, Cícero de Brito, José Ivan Carmo de Brito, Leandro
Monteiro Barros, George Gustavo da Silva, Marlene Alves da Silva e Adriano
Rodrigues dos Santos.
Entre os sentenciados pelo juiz Danilo Fontenele está Márcio
Renes, condenado a 197 anos, 10 meses e 18 dias, em regime inicial fechado, e
ao pagamento de R$ 34.500 em multa. Na sentença, o juiz negou aos réus o
direito de recorrer da decisão em liberdade.
Na decisão, Marco Aurélio concorda com os argumentos da
defesa de que o réu só poderia ser preso após condenação em 2ª instância, após
o recurso ser julgado.
Segundo o ministro, a concessão do habeas corpus se
justifica porque os condenados se encontram recolhidos, “sem culpa formada,
desde o dia 29 de setembro de 2015. Há 2 anos, 7 meses e 12 dias. Surge o
excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja
responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo, viola o
princípio da não culpabilidade”, escreve o ministro na liminar.
Seis traficantes da organização desmontada na operação
Cardume pagaram R$ 150 mil, cada, para serem liberados durante plantões judiciários
no Tribunal, que resultou na Operação Expresso 150. Os desembargadores
conheciam o esquema, segundo Gomes.
Prisões
Em 29 de setembro de 2015, Márcio Renes e outras 14 pessoas
tiveram a prisão preventiva decretada pelos crimes de tráfico internacional de
drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia
Federal, o grupo realiza transporte de drogas entre Bolívia e o Ceará e entre
Rio Grande do Norte e Europa. A droga ia do Ceará para Portugal em garrafas de
cachaça.
Márcio Renes foi preso durante a Operação Cardume, em 2015.
Durante a operação, realizada Polícia Federal 26 pessoas foram presas no Ceará
e Rio Grande do Norte. Cada um dos braços da organização, como o núcleo
responsável pela lavagem de dinheiro e pelo transporte, movimentava cerca de R$
1 milhão por mês, afirmou a Polícia Federal na época.
Os núcleos dos traficantes se desenvolviam nos estados do
Ceará e Rio Grande do Norte. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul temos pessoas
envolvidas na logística de distribuição da droga, da receptação dessa droga que
chega ao Brasil.
Investigações
A Operação Cardume cumpriu 14 mandados de prisão preventiva
(de um total de 15), 12 temporárias (do total de 13), 18 conduções coercitivas
e bloqueou 118 contas de pessoas físicas e jurídicas em oitos estados. No Ceará
foram cumpridos mandados de busca e de prisão os municípios de Fortaleza,
Caucaia, Trairi, Camocim e Tianguá.
A investigação, iniciada em outubro de 2013, resultou na
apreensão de mais de uma tonelada de cocaína, 21 quilos de maconha, 300 quilos
de substâncias químicas utilizadas no processo de refino de cocaína, interdição
de dois laboratórios e apreensão de R$ 500 mil.
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