quarta-feira, 5 de agosto de 2015

DIREITO DO TRABALHO

Dúvidas trabalhistas frequentes

1) Quando o empregado adquire o direito à férias?
2) O empregado que possui faltas injustificadas perde o direito à férias?
3) Nas férias, o empregado ganha mais?
4) Quando deve ser feito o pagamento das férias do empregado?
5) O Patrão é que escolhe a data que o empregado tira férias?
6) Posso vender minhas férias? E se o meu Empregador me obrigar a vender as férias completas?
7) Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho?
8) E se a empresa não respeitar o prazo para a rescisão do contrato?
9) O empregador deve pagar os salários do empregado até quando?
10) Meus salários estão atrasados, o que devo fazer?
11) Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?
12) Quanto tempo tenho para buscar meus direitos na justiça?
13) Quanto tempo demora um processo trabalhista?
14) Qual é a jornada de trabalho máxima permitida no Brasil?
15) Todo empregado que trabalha mais de 44 horas semanais tem direito a horas extras?
16) Qual o tempo mínimo que o Empregado tem para descansar entre duas jornadas de trabalho?
17) O Empregador é obrigado a dar o intervalo de almoço para seus empregados?
18) A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?
19) O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?
20) Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?
 21) Quando é considerado que um empregado abandonou o emprego?
22) O empregado simplesmente sumiu. O empregador pode se livrar das suas obrigações e efetuar o pagamento das verbas desse empregado?
 23) Quando se configura o Trabalho Noturno? Qual é o adicional devido pelo Empregador?
24) Trabalhadores rurais têm direito ao Adicional Noturno? Qual o valor do adicional?
25) Caso o empregado que trabalha no período noturno, já acostumado a receber o adicional como parte do seu salário, seja transferido para o período diurno, ele perderá o direito ao adicional?
26) É possível o recebimento do adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
27) Qual a diferença entre Insalubridade e Periculosidade?
28) Como saber se uma atividade é Insalubre?
29) Quando uma atividade não consta como insalubre na norma editada pelo Ministério do Trabalho, mas ainda sim o empregado acha que está trabalhando em condições insalubres. O que fazer?
30) Quanto é o adicional de Insalubridade? Como é calculado?
31) Caso uma atividade deixe de ser considerada Insalubre ou o grau de insalubridade seja reduzido, por meio de ato de uma autoridade competente, o empregado continua a receber por direito adquirido?
32) Se a perícia é necessária para se caracterizar a Insalubridade, o que deve se fazer em caso de fechamento da Empresa?
33) Quando um empregado tem direito ao Adicional de Periculosidade? De Quanto é esse adicional? Como é calculado?
34) O Adicional de Periculosidade será sempre calculado sobre o salário básico, não incidindo outros adicionais e gratificações.
35) Os frentistas possuem direito ao adicional de periculosidade?
36) Um empregado que é exposto ao risco de forma eventual tem direito ao adicional de periculosidade?
37) Caso o empregado trabalhe 7 dias consecutivos de trabalho sem o devido repouso semanal remunerado, o que acontece?
38) O empregador é obrigado a assinar a carteira do funcionário?
39) O que fazer se o Empregador se recusa a fazer as anotações na Carteira de Trabalho do empregado?
40) O empregador pode tirar o empregado do cargo de confiança e, consequentemente este passar a ganhar menos?
41) O empregado pode ser transferido, mesmo que não queira?
42) Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?
43) Em caso de transferência, quem tem que arcar com os custos da mesma?
44) Enquanto o trabalhador esteve afastado da empresa, houve aumento salarial para toda a categoria. Esse trabalhador também tem direito?
45) Quando o empregado casa, ele pode faltar o serviço sem ter descontos salariais?
46) O empregado que foi intimado a comparecer na justiça, pode faltar o serviço sem ter o salário descontado?
47) É verdade que quando o Empregado doa sangue ele pode faltar ao emprego sem ter o salário descontado?
48) Quais os documentos necessários para abrir uma Reclamação Trabalhista?
49) O Empregado que comparece bêbado ao trabalho, ainda que só 1 vez, pode ser despedido por justa causa?

50) Durante o Aviso Prévio, o patrão pode se arrepender de ter demitido o funcionário e reconsiderar a decisão?

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