Apesar do cenário crítico, cidade cearense São Gonçalo do
Amarante tem segunda melhor situação fiscal do país.
Por G1 CE
Mais de 88% (88,5%) dos municípios cearenses têm gestão
fiscal difícil ou caótica. Isso se deve, principalmente, à baixa capacidade de
geração de receitas próprias, à falta de recursos em caixa para cobrir os
restos a pagar acumulados no ano e ao elevado comprometimento do orçamento com
despesa de pessoal. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF),
divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro).
Apesar do cenário negativo, um município do Ceará se destaca
em meio à crise. São Gonçalo do Amarante, no litoral oeste, tem a segunda
melhor situação fiscal do Brasil. O múnicípio é onde se localiza o Complexo
Industrial e Portuário do Pecém, do qual faz parte a Companhia Siderúrgica. O
estudo foi realizado a partir de dados oficiais de 2016 declarados pelas
prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com o levantamento, somente São Gonçalo do
Amarante tem gestão de excelência no Ceará. Dezenove prefeituras (11,4%)
registram boa gestão no estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69
(41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os
indicadores avaliados pelo índice.
Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184
municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas).
Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base
de dados da STN ou apresentavam inconsistências.
O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os
tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por
administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461
bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do
Uruguai somados.
Índice
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo
de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com
conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B
(Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto)
ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Além de São Gonçalo do Amarante, primeira do estado e
segunda no ranking nacional com 0,8753 ponto, o Ceará tem outros três
municípios entre os 100 maiores resultados do país: Itaitinga (0,7555), Parambu
(0,7479) e Fortim (0,7205).
Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital
Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo
(0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no
estado.
Quarta colocada no ranking das capitais brasileiras,
Fortaleza teve queda de -3,8% no IFGF geral na comparação com 2015. Junto à
capital, outras quatro cidades - Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral
– apresentaram melhora do planejamento financeiro foi generalizada. Juazeiro do
Norte foi o município com maior avanço geral (11,1%) do grupo e Caucaia, com o
maior recuo (-15,2%).
Planejamento
O estudo mostra que, entre os dez piores resultados do
estado, predominou a falta de planejamento financeiro e o elevado
comprometimento das receitas com funcionalismo. Todas receberam nota zero em
liquidez e, nove delas, em gastos com pessoal.
O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615),
Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466),
Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte
(0,1155), última colocada no estado. Nesse grupo, o maior recuo foi o de
Porteiras (-67,2%), reflexo da queda nos indicadores de Investimentos e Liquidez.
Ranking Nacional
No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São
Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de
São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário
Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP)
e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes
superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.
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