O Ministério das Comunicações recebe até terça-feira (12)
inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas
emissoras de rádio FMs educativas em 87 municípios do país. O edital, lançado
em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de
Radiodifusão Educativa 2015-2016.
Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas
jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias),
instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de
direito privado vinculadas a uma instituição de ensino. A inscrição ao processo
seletivo deverá ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações do
ministério, disponível no site do MiniCom. .
O Plano Nacional de Outorgas de Rádios e TVs Educativas vai
atender 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados seis
editais de concorrência. Atualmente, existem no Brasil 716 emissoras
educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs
Agência Brasil
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