Aniversariantes do dia

Meire Falcao

Luiza Gomes

Francisco Cleilson Oliveira

Emanuela Santos

Luanna Monteiro

Parabéns! Felicidades.

BARBADA - Encerramento da festa de São Pedro 2017

Festa de Santa Luzia 2016 - Luzilandia - Palhano

Lagoa do Salgadinho 2016

Pensamento do dia

"Temos de aprender a viver todos como irmãos ou morreremos todos como

loucos." [ Martín Luther King ]  

Para refletir - Você venceu

Você venceu! Você chegou onde queria.

Se lembra quando lhe disseram que a parada iria ser dura?

Muitos nem tentaram.

Muitos desistiram.

Muitos desanimaram.

Muitos falaram que não valia a pena.

Mas você chegou onde queria.

Foi difícil, a pista estava escorregadia. Quantas pedras no meio do caminho. Não eram todos que aplaudiam. Alguns o olhavam com olhar de descrença, diziam:

- Coitado, é um sonhador.

Bolhas nos pés, tênis apertado, o suor escorrendo pelo rosto, a ladeira íngreme, e o dramático instante da dúvida: - Paro ou continuo? Uma decisão apenas sua. Alguns estavam caídos de cansaço e tédio. Havia ainda um longo caminho pela frente, e havia mais curvas do que retas.

Alguém o animou - Força, cara.

Alguém o provocou - E agora, cara?

Alguém tripudiou - Larga disso, cara.

Lembra?, você teve uma enorme vontade de ir embora, de pegar suas coisas e dizer

- Tchau mesmo, quero que tudo se lixe, pra mim chega, já dei minha cota, não tem mais jeito

E virar as costas à luta, à incompreensão, ao sacrifício. Você teve vontade de ir para uma ilha deserta onde vertessem leite e mel. Você olhou em frente. O horizonte era uma sombra parda. Mas mesmo nessa hora tensa, pelo sim pelo não, você não parou de correr.

Talvez tenha diminuído o tamanho do passo, porque ninguém é de pedra e o coração da gente não pode ser medido com trena e compasso. Mas você não parou porque sabia que no meio da multidão havia um recado mudo aguardando a sua decisão. De sua decisão dependia a esperança de gente que você nem conhecia. Então você tomou um fôlego, abriu o peito, e com os pés no chão e os olhos lá na frente, mandou ver.

Não importava tanto a colocação. Você lutava para construir a sua parte no edifício do destino. E foi seguindo. Sem perceber, arrastou com seu exemplo muitos que pensavam em ficar no meio do caminho.

E você venceu. Você chegou onde queria.

Ou você não venceu. Você não chegou onde queria. As coisas não deram certo, você tropeçou, havia um buraco, e outro buraco, e mais um buraco no chão feito de armadilha. Você caiu, rolou, ah, houve gente que riu! Alguém vaiou. Você não venceu. Você não chegou onde queria. Esfolou a pele, abriu ferida, em vez de estrelas o cobriu um manto cravejado de ridículo.

O suor de seu rosto foi em vão. Em vão seus músculos latejaram. Tudo em vão. Apanhe seu embornal de mágoa, fique de mal com o mundo, abandone a pista. Você teve a tentação.

Mas na multidão alguém esperava seu gesto de conquista. Vamos, rapaz, esfregue a perna. Levante os ombros. Não deixe que se apague o brilho dos seus olhos. Escute o bater abafado do coração que insiste. Você está vivo, e não está vivo à toa.

Você se levantou, se lembra? E a vaia lhe soou como sinfonia. Recomeçou a corrida e quando, por fim, você chegou - não em primeiro, como sonhava - mas chegou, o suor de seu rosto parecia purpurina. Todos pensavam que você estivesse satisfeito por haver chegado. Então você recolheu os retalhos de suas forças e perguntou:

- Quando é que vamos disputar a próxima corrida?

E foi neste momento que você venceu e chegou onde queria.

                         

Bom dia!!

                

Supremo torna sem efeito ação que impedia primeira extinção do TCM

Assembleia Legislativa do Ceará aprovou duas propostas que extinguiam o Tribunal de Contas dos Municípios. Associação questionou no Supremo a primeira PEC.

Por G1 CE

                                                                     Celso de Mello, ministro do STF (Foto: Reprodução/TV Justiça)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito a ação que questionava a priemria emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou duas emendas à Constituição sobre o mesmo assunto. Na primeira decisão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) argumentou no STF pontos de inconstitucionalidade. Com a segunda emenda, o ministro Celso de Mello entendeu que houve a correção dos vícios argumentados pela associação.

Para o presidente do TCM, Domingos Filho, a segunda emenda também poussui vícios e pontos inconstitucionais. Ele afirmou que iria recorrer.

Com a decisão, todas as teses de inconstitucionalidade foram revistas na segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no último dia 8. Na decisão, o ministro também reconhece que a PEC 92/2017 eliminou os vícios que haviam sido apontados na primeira PEC de 2016 que também estabelecia o fim do TCM.

Como consequência, Celso de Mello tornou sem efeito a medida anteriormente aceita pela ministra Cármen Lúcia, determinando, ainda, o arquivamento do processo. Segundo o ministro, o Tribunal de Contas dos Municípios não tem legitimidade para propor Emenda Constitucional, muito menos em caráter privativo.

“O aspecto central dessa questão reside no fato de que os Tribunais de Contas [...] não possuem legitimidade ativa para oferecer propostas de emenda à Constituição, eis que nem mesmo os Tribunais judiciários, como o próprio Supremo Tribunal Federal, ostentam tal condição”, afirma Celso de Melo em sua decisão, reconhecendo a Assembleia Legislativa como órgão competente para extinguir a Corte.

Na decisão, o ministro faz referência a julgamento do próprio STF, que considerou constitucional, à unanimidade de seus membros, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão. Outras alegações também foram afastadas pelo relator, como a suposta violação do devido processo legislativo pela Assembleia Legislativa cearense, que não teria respeitado o intervalo de cinco dias entre os dois turnos de discussão e votação da norma impugnada.

Primeira 'extinção'

A PEC de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada na Assembleia em 21 dezembro de 2016. Na semana seguinte à aprovação, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, temporariamente, a medida. A decisão foi da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e teve como relator o ministro Celso de Mello.

Na decisão, a ministra Cármem Lúcia destacou eventual prejuízo que poderá resultar para a tramitação e conclusão dos processos em curso no Tribunal de Contas dos Municípios, situação que pode gerar prejuízos ao funcionamento dos órgãos de controle externo da Administração Pública no Ceará.

A suspensão atendeu a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ainda está pendente de julgamento pelo plenário da Corte.