O prazo foi mantido mesmo após o governo anunciar a
prorrogação do benefício para mais duas parcelas.
Por G1
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para o trabalhador se
inscrever para receber o Auxílio Emergencial. Depois desta data, segundo a
Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo serão utilizados apenas para
acompanhamento do resultado da análise e informações sobre os crédito das
parcelas, bem como para registro de contestações ou novas solicitações nos
casos em que o motivo da não habilitação permitir.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães, a partir de sexta-feira (3), o cadastramento estará fechado.
"A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e
todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas
as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas.
Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três
parcelas", disse na semana passada durante o anúncio do calendário da
terceira parcela.
De acordo com o Ministério da Cidadania, será possível
contestar a recusa do pedido após esse prazo. No entanto, a assessoria não
informou qual é a data limite.
"Todas as pessoas que forem aprovadas pela Dataprev e
pelo Ministério da Cidadania receberão todas as parcelas, mesmo que realizem o
cadastramento em 2 de julho", informou o ministério em nota.
Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio
Emergencial
Tire suas dúvidas sobre o Auxílio Emergencial
SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
O prazo foi mantido mesmo após o governo anunciar a
prorrogação do benefício para mais duas parcelas. O pagamento deverá ser feito
da seguinte forma, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes:
R$ 500 no início do mês;
R$ 100 no fim do mês;
R$ 300 no início do mês;
R$ 300 no fim do mês.
Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por dois meses;
Miriam Leitão analisa
Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por dois meses;
Miriam Leitão analisa
Como eu me cadastro?
O cadastro deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo
disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Veja passo a passo para pedir o auxílio
Clique aqui para fazer a inscrição pelo site:
https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares
Apple):
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
A população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais,
que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial, pode ir a uma agência
dos Correios para fazer o cadastramento, que será feito gratuitamente por
funcionários da empesa.
Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um
calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências dos
Correios, conforme o mês de nascimento do cidadão:
Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível
obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos
pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o
interessado deve apresentar os seguintes documentos:
Identificação oficial com foto, em que conste também o nome
da mãe do beneficiário;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da
família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de
identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura
de Conta Social Digital, em nome do titular.
Quem tem direito?
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador
que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial,
beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal,
à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário
mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos
(R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento
desses requisitos.
E, para conseguir o auxílio, o trabalhador deve exercer
atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI)
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência
Social que trabalhe por conta própria
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal
mencionados acima por meio de autodeclaração
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da
mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa
Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio
emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro
dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos
obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro
do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do
auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar
ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o
auxílio.
Terceira parcela
O governo divulgou no dia 25 de junho o calendário de
pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda
parcela para os aprovados do segundo lote – aqueles que receberam a primeira
parcela entre os dias 16 e 29 de maio - e da primeira parcela do benefício a
1,1 milhão de novos aprovados.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que
receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data
definida.
Até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da
poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do
cartão de débito digital. As transferências e os saques em dinheiro a partir
dessas contas começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.
