Ministério Público acrescentou novas denúncias contra o
motorista Fabiano Queiroz da Silva, denunciado por homicídio doloso por
acidente ocorrido na Avenida Osório de Paiva em 2018.
Por Messias Borges, G1 CE
O motorista de caminhão que atropelou dezenas de pessoas e
matou duas na Avenida Osório de Paiva, em Fortaleza, em 2018, foi denunciado
pelo Ministério Público por 30 crimes. O órgão acrescentou novas acusações
contra Fabiano Queiroz da Silva, de 36 anos, no dia 19 de julho deste ano.
Conforme a recente versão da denúncia, o motorista é responsável por dois
homicídios dolosos (quando há intenção de matar), oito tentativas de homicídio
e 20 danos.
Fabiano foi preso na noite de 30 de julho de 2018, quando
perdeu o controle do caminhão que dirigia, colidiu com veículos e atropelou
pedestres, no Bairro Bonsucesso. O Ministério Público afirma que ele havia
ingerido bebida alcoólica e solicitou que a Perícia Forense do Ceará (Pefoce)
envie o exame de alcoolemia feito no acusado à Justiça Estadual.
O advogado Paulo Sérgio Ripardo, responsável pela defesa do
preso, nega que o cliente estivesse embriagado. Para ele, o motorista não
deveria responder por homicídio doloso. "O laudo foi inconclusivo para
alcoolemia. Não há provas no processo que concluem que ele estava embriagado,
isso se deu apenas por depoimentos de testemunhas. Ele [Fabiano] teve um mau
súbito, porque tem epilepsia e estava sem tomar os remédios. Ele deveria
responder por homicídio culposo, e não por doloso, como o Ministério Público
denunciou", completa.
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza recebeu a denúncia inicial do
Ministério Público em 4 de setembro de 2018, o que transformou Fabiano da Silva
em réu. O processo estava na fase dos memoriais finais, próximo de conhecer a
data de julgamento. Mas o promotor Marcus Renan decidiu acrescentar a acusação
por mais uma tentativa de homicídio e 20 danos.
"Acrescentei os crimes de danos porque somente agora
vieram, aos autos, os laudos periciais atestando a materialidade delituosa em
relação a esses crimes. E porque também, somente agora, depois de concluída a
instrução criminal, que uma das vítimas sobreviventes se apresentou à Pefoce
para conclusão de laudo complementar em relação às lesões", justifica.
A oitava sobrevivente, uma mulher, estava em um veículo com
o marido e três filhos, que também ficaram feridos. Já os 20 crimes de danos
foram cometidos contra o próprio caminhão que Fabiano dirigia e que pertencia a
uma empresa de eventos, uma caminhonete, doze carros e seis motocicletas.
Questionado sobre o acréscimo de crimes na denúncia, o
advogado de defesa afirmou que ainda não havia sido notificado da decisão do
MPCE.
Duas mortes
O caminhão desgovernado causou a morte de Débora da Silva Pinheiro,
38, e José Francisco Viana Lopes, 63, ainda no local, e deixou mais 13 pessoas
feridas - das quais oito entraram no processo criminal como vítimas
sobreviventes.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Fabiano da Silva
trabalhava como motorista para uma empresa de eventos e estava no Bairro
Pitombeira, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, aguardando o
desmonte de uma estrutura de um show musical para conduzir os equipamentos à
capital cearense, na tarde daquele dia. Enquanto esperava, o profissional
ingeria bebida alcoólica. No fim da tarde, Fabiano e um colega se deslocaram
para Fortaleza.
O passageiro relatou à polícia que o suspeito teve uma
"mudança brusca de comportamento" - rosnava, gesticulava e aumentava
a velocidade do caminhão, além de dizer que eles iam "para o
inferno". O medo fez o homem pular do automóvel em movimento, já na
Avenida Osório de Paiva, minutos antes da tragédia.
"Essa circunstância levou o Ministério Público a
denunciá-lo pela prática dos crimes pela incidência de dolo eventual. Ele
[Fabiano] assumiu o risco de produzir o resultado morte na medida em que, antes
de dirigir um veículo possante e na velocidade incompatível com a avenida,
consumiu bebida alcoólica", justifica o promotor Marcus Renan.
Após o caminhão colidir com os outros veículos, o motorista
foi retirado à força da cabine por moradores da região e espancado. Policiais
militares chegaram ao local e evitaram o linchamento. Fabiano foi levado ao
Instituto Doutor José Frota (IJF) e depois encaminhado ao 10º Distrito
Policial, no Bairro Antônio Bezerra, onde prestou depoimento e foi preso.
